Licitações de Implantacao Servico Envio Mensagens

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por atestados e indicação de profissional responsável.

As penalidades incluem advertência, multa (de 20% a 30% sobre o valor total, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até às 00h00m horas do dia 18/06/2026.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com valores superiores aos máximos, não inserção de informações solicitadas, identificação do licitante na proposta, ou descumprimento de regras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por atestados e indicação de profissional responsável.

As penalidades incluem advertência, multa (de 20% a 30% sobre o valor total, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até às 00h00m horas do dia 18/06/2026.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com valores superiores aos máximos, não inserção de informações solicitadas, identificação do licitante na proposta, ou descumprimento de regras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, a contar do início da contratação.

O pagamento deverá ser efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, através de depósito em conta corrente, por boleto bancário, ou via pix.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de seleção do fornecedor será o de menor preço unitário.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da empresa cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, verificada por meio do SICAF.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da presente dispensa eletrônica, protocolizando o pedido em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim prazos máximos para etapas de implantação, como a apresentação do cronograma detalhado (até 10 dias da assinatura do contrato), conclusão da instalação e implantação da solução (até xx dias), disponibilização plena da plataforma (até xx dias), realização dos treinamentos (até xx dias após implantação) e início da operação assistida (imediatamente após homologação).

O edital prevê que o pagamento será efetuado de forma parcelada, observando a natureza das obrigações executadas e condicionado ao ateste da fiscalização. O pagamento referente ao fornecimento de equipamentos, licenças e instalação será realizado após a entrega, conclusão dos serviços, testes e emissão do termo de recebimento definitivo. Os serviços técnicos continuados serão pagos mensalmente. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. No entanto, os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, de acordo com o previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de visita técnica.

O edital indica que a exigência de amostra não se aplica a esta licitação.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até as 23:59 horas do dia 10/04/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15.