AI helper
O edital visa a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, treinamento, manutenção, migração e suporte de sistema em gestão da saúde. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11/12/2025. A empresa deverá iniciar a implantação e migração dos dados no prazo máximo de 5 dias. O pagamento será realizado de acordo com a ordem cronológica do exercício de 2025. Não haverá exigência de garantia de execução. A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas. O licitante está sujeito a sanções administrativas. Poderá ser exigida amostra. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,61. A empresa deverá fornecer o sistema de gestão em saúde em conformidade com as especificações técnicas definidas no termo de referência, garantindo integralidade das funcionalidades contratadas. Deverá realizar a implantação do sistema, incluindo parametrização, configuração e disponibilização dos módulos necessários ao pleno funcionamento, assegurando compatibilidade com os sistemas oficiais do ministério da saúde. Deverá executar a migração de dados dos sistemas anteriormente utilizados, quando aplicável, garantindo integridade, segurança e preservação das informações existentes. Deverá hospedar o sistema em ambiente de nuvem ou infraestrutura equivalente, garantindo alta disponibilidade, redundância, segurança da informação e cópias de backup periódicas. Deverá oferecer treinamento inicial e contínuo aos servidores e profissionais de saúde designados pelo município, de forma presencial ou remota, conforme necessidade. Deverá disponibilizar suporte técnico durante toda a vigência contratual, com canais de atendimento em horário comercial e, em casos críticos, suporte emergencial em regime de plantão. Deverá realizar manutenção preventiva e corretiva do sistema, assegurando atualizações, correções de falhas, melhorias de desempenho e adequações legais ou normativas, sem ônus adicional ao contratante. Deverá disponibilizar atualizações evolutivas e legais, de forma que o sistema acompanhe mudanças na legislação federal, estadual ou municipal, bem como normas e orientações do ministério da saúde. Deverá adotar medidas de segurança da informação em conformidade com a lei geral de proteção de dados lgpd lei n ****, mantendo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados. Deverá assegurar a rastreabilidade das ações realizadas no sistema, mediante logs de acesso e auditoria. Deverá manter confidencialidade absoluta sobre todas as informações obtidas em razão da execução do contrato, vedada sua divulgação ou utilização para fins diversos. Deverá promover condições para a fiscalização de todos os serviços contratados, inclusive quanto aos procedimentos e técnicas empregados. Deverá aceitar a fiscalização do fundo municipal de saúde e tomar as medidas necessárias determinadas pelos responsáveis, garantindolhes livre acesso, sem exclusão de sua responsabilidade por eventuais irregularidades. Deverá atender às solicitações do contratante relacionadas a ajustes, correções e esclarecimentos, dentro dos prazos estabelecidos contratualmente. Por ocasião do recebimento dos serviços, aceitar a inspeção de qualidade e providenciar adequações quando houver rejeição parcial ou total, observados os prazos previstos. Reconhecer que o aceite dos serviços não exclui sua responsabilidade civil por vícios de qualidade, quantidade ou técnicos identificados posteriormente. Em caso de rejeição dos serviços ou incorreção em documento fiscal, considerar o prazo de pagamento a partir da data da regularização.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a implantação e migração dos dados no prazo máximo de 5 cinco dias, contados da data de recebimento da solicitação/ordem de serviço. A contratada deverá no prazo máximo de 5 cinco dias, contados da data de recebimento da solicitaçãode fornecimentoordem de serviço iniciar a implantaçãomigração dos dados.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2025, acompanhada da respectiva nota fiscal. os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2025, acompanhada da respectiva nota fiscal
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de r ****,61. o custo estimado da contratação é de r ****,61
Lote 1: R$ ****,00 - Implantação e treinamento inicial do software de gestão em saúde - serviços de parametrização inicial, migração de dados, configuração do ambiente e capacitação de usuários ( presencial e/ou remoto), com entrega de manuais e suporte no período de acompanhamento.
Lote 2: R$ ****,00 - Licença ( cessão de direito de uso) de software para gestão em saúde inclui hospedagem em nuvem e suporte técnico remoto ilimitado, sem limite de usuários, conforme termo de referência.
Lote 3: R$ ****,00 - Envio de mensagens para confirmação de consultas e informativos - serviço de disparo automático via api oficial do whatsapp, destinado à confirmação de consultas, lembretes e envio de informações aos pacientes, com estimativa de 10 mil mensagens por mês, e pagamento por mensagem utilizada, conforme termo de referência.
Lote 4: R$ ****,00 - Hora de visita técnica e treinamento pós sistema implantado sob demanda e não obrigatório de gestão pública de saúde.
Lote 5: R$ ****,00 - Hora técnica para customização pós implantação ( sob demanda).
