Licitações Coronel João - BA

O prazo de vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A ordem de serviço será emitida em até 10 dias após a publicação do contrato, salvo prorrogação justificada. o prazo de vigência contratual ter� in�cio no dia subsequente ao da publica��o do resumo do contrato nos di�rios oficiais, nos termos do 1o do art. 54 da lei no ****, e ter� dura��o de 12doze meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 da lei no ****. 18. 2 a ordem de servi�o ser� emitida em at� 10 dez dias ap�s a publica��o do contrato, salvoprorroga��o justificada pela secretaria municipal de obras e infraestrutura e anu�da expressamente pelocontratado, registrada nos autos.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, que só poderá ser emitida após aprovação da medição pela fiscalização. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias ap�s a emiss�o de nota fiscal pela contratada. a notafiscal somente dever� ser emitida ap�s aprova��o da medi��o pela fiscaliza��o.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Para o contrato, será exigida garantia de 5% do valor global, podendo ser majorada para até 10% em casos justificados. ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta inicial, a comprova��o dorecolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado da contrata��o, a t�tulo de garantia deproposta. . . 12. 2 para a assinatura do contrato, a licitante vencedora dever� apresentar os seguintes itensdocumentos: . . . b conforme art. 98. da lei federal no ****, ser� exigido a garantia de 5 cinco por cento dovalor inicial do contrato, autorizada a majora��o desse percentual para at� 10 dez por cento, desdeque justificada mediante an�lise da complexidade t�cnica e dos riscos envolvidos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital eseus anexos.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, além de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. para se habilitarem nesta licita��o os interessados dever�o anexar exclusivamente por meio dosistema licitanet. com. br, concomitantemente � proposta de pre�o, a documenta��o relacionada abaixo. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou sobre o valor da contratação, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintessan�es: **** **** impedimento de licitar e **** declara��o de inidoneidade para licitar e **** multa. . .

É exigido atestado de visita emitido pelo órgão licitante, comprovando que a empresa visitou os locais de execução dos serviços. A visita técnica pode ser substituída por declaração do responsável **** atestado de visita emitido pelo �rg�o licitante exclusivamente por engenheiro daprefeitura, em nome da licitante, de que ela, por interm�dio de engenheiro civil, visitou os locais ondeser�o executadas as **** a visita t�cnica poder� ser substitu�da por declara��o do respons�vel t�cnico de que possuipleno conhecimento do objeto a ser licitado.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os termos do art. no art. 164 da lei no ****, qualquer pessoa � parte leg�tima paraimpugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentos com prazo vencido, substituição de documentos por protocolos, não cumprimento de requisitos de habilitação, ou apresentação de declaração falsa. 4. 4 constituem motivos para inabilita��o do licitante: 4. 4. 1 a apresenta��o de documentos com prazo de validade vencido4. 4. 2 a substitui��o dos documentos exigidos para habilita��o por protocolos de requerimento decertid�o4. 4. 3 o n�o cumprimento dos requisitos de habilita��o.

O valor máximo que o município se propõe a pagar é de R$ ****,17. o valor m�ximo que o munic�pio de coronel jo�o s� se prop�e a pagar pela execu��o datotalidade dos servi�os, objeto desta concorr�ncia p�blica pelo per�odo de 12 doze meses, perfaz oimporte de r ****, 17 um milh�o, vinte e sete mil quarenta e quatro reais edezessete centavios.

O edital prevê um prazo de execução dos serviços de 04 meses. A entrega da obra deve ser em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos. a contratada deverá efetuar a entrega da obra, em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada, a qual só poderá ser emitida após aprovação da medição pela fiscalização. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada. A nota fiscal somente deverá ser emitida após aprovação da medição pela fiscalização.

A licitante vencedora prestará seguro garantia ao contrato, em valor correspondente a 5% do seu valor global. A licitante vencedora prestará seguro garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para se habilitarem, os interessados deverão anexar, concomitantemente à proposta de preço, a documentação relacionada no edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Para se habilitarem nesta licitação os interessados deverão anexar exclusivamente por meio do sistema licitanet. com. br. , concomitantemente à proposta de preço, a documentação relacionada abaixo.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que podem variar de 0,5% a 10% do valor do contrato, dependendo da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: . . . multa: . . . 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso da inexecução total do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O valor máximo que o município se propõe a pagar é de R$ ****,26. O valor máximo que o município de Coronel João Sá se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços, objeto desta concorrência pública pelo período de 04 quatro meses, perfaz o importe de R ****,26.

A garantia de execução contratual será de 2% do valor anual contratado, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Ela responderá por multas, obrigações e danos causados. a contratada prestará garantia de execução contratual em percentual equivalente a 2 dois por cento do valor anual contratado.

O critério de julgamento será de menor preço por lote de linhas/rotas.

A habilitação será verificada pela análise dos documentos apresentados, abrangendo capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. os documentos de habilitação serão apresentados previamente, na forma deste edital, e analisados antes da fase de lances.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não se exigirá apresentação de amostras. Não se exigirá apresentação de amostras.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou que não apresentem as especificações exigidas serão desclassificadas. ambém será desclassificada a proposta que identifique o licitante.