Registro de preço para contratação de empresa especializada na aquisição de materiais personalizados e itens de comunicação visual impressa. O objeto inclui impressos gráficos, banners, faixas, adesivos, placas, materiais em acrílico, MDF e metal. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas será em 27/07/2026. O edital está disponível em www. ***. *. * e https://pncp. gov. br. Será concedido tratamento favorecido a microempresas e empresas de pequeno porte.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
Haverá exigência de garantia de proposta, limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação, sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da lei federal nº 14. 133/2021. Deverá ser juntado no momento da apresentação da proposta , nos termos do artigo 58, da lei nº 14. 133/21, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. . .
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021.
Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata de registro de preço, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021, conforme art. 164. Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021, conforme art. 164.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, for omissa, apresentar irregularidades insanáveis, ou se os preços forem inexequíveis. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação.
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