Municipio De Sao Joao Batista - Prefeitura Municipal De São João Batista

A especificação do prazo de entrega do objeto deve constar na proposta de preços, conforme subitem 9. 3. 6 do edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelas secretarias municipais, acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global, de acordo com o especificado no anexo I.

Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O fiscal do contrato poderá solicitar amostra do material utilizado a fim de verificar se atende as especificações técnicas contidas no termo de referência.

Os pedidos de impugnações ao edital podem ser feitos por qualquer interessado, até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço. o prazo de entrega dos materiaisservi�os ser� aqueles previstoestabelecidono edital de licita��o que gerou est� ata de registro de pre�o.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, após a comprovação de regularidade com o sistema de seguridade social. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licita��o, ser� efetuadomediante cr�dito em conta banc�ria, em at� 30 trinta dias.

A contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega. independente de aceita��o, a contratada garantir� a qualidade e seguran�a dosmateriais licitados contra defeitos de fabrica��o, pelo prazo m�nimo de 06 seis meses apartir da data da entrega

O critério de julgamento foi o de menor preço por item. o pre�o unit�rio para fornecimento do objeto de registro ser� o de menor pre�o por�tem

As penalidades incluem multa compensatória de 10% sobre o valor da nota de empenho ou contrato, cancelamento do preço registrado e impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal por até 3 anos. pelo descumprimento total da obriga��o assumida. . . a multa compensat�ria de 10 dez por cento sobre o valor constante da nota de empenhoou contrato

O fornecedor tem o direito de ampla defesa no prazo de 15 dias úteis, contado da notificação. fica garantido ao fornecedor o direito pr�vio da cita��o e de ampla defesa, norespectivo processo, no prazo de 15 quinze dias �teis, contado da notifica��o

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento total da obrigação, não aceitar reduzir o preço registrado, estar impedido para licitar ou contratar, ou por razões de interesse público. o detentor da ata descumprir as condi�es da ata de registro de pre�os a que estivervinculado

O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço. o prazo de entrega dos materiaisservi�os ser� aqueles previstoestabelecidono edital de licita��o que gerou est� ata de registro de pre�o.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, após a comprovação de regularidade com o sistema de seguridade social (INSS e FGTS). o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licita��o, ser� efetuadomediante cr�dito em conta banc�ria, em at� 30 trinta dias.

A contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 6 meses a partir da data da entrega, salvo uso indevido, acidente e desgaste natural. independente de aceita��o, a contratada garantir� a qualidade e seguran�a dosmateriais licitados contra defeitos de fabrica��o, pelo prazo m�nimo de 06 seis meses apartir da data da entrega

O critério de julgamento foi o de menor preço por item. o pre�o unit�rio para fornecimento do objeto de registro ser� o de menor pre�o por�tem

O detentor da ata deve manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante a vig�ncia do registro de pre�os, a compatibilidade de todas asobriga�es assumidas e as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o

Pelo descumprimento total da obrigação, aplica-se multa de 10% sobre o valor da nota de empenho ou contrato, cancelamento do preço registrado e impedimento de licitar por até 3 anos. Por atraso injustificado, multa de 0,5% ao dia útil de atraso. pelo descumprimento total da obriga��o assumida. . . multa compensat�ria de 10 dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato

O detentor da ata pode ter seu registro cancelado caso descumpra as condições da ata, não retire nota de empenho, não aceite reduzir o preço registrado quando superior ao de mercado, ou seja impedido para licitar. o detentor da ata descumprir as condi�es da ata de registro de pre�os a que estivervinculado

O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço. Se a detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, após a comprovação de regularidade com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das certidões negativas de débito com o INSS e com o FGTS.

Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O critério de julgamento da licitação foi o de menor preço por item, conforme resultado do pregão eletrônico.

O edital não especifica os requisitos de habilitação de forma detalhada neste trecho, mas exige que os fornecedores mantenham, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

As penalidades incluem multa compensatória de 10% sobre o valor da nota de empenho ou contrato em caso de descumprimento total, multa moratória de 0,5% por dia útil de atraso, e multa de 10% sobre o valor correspondente à parte não cumprida em caso de inexecução total ou irregular. Também podem ser aplicados o cancelamento do preço registrado e o impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

Riscos de desqualificação incluem descumprimento das condições da ata, não retirada de nota de empenho, inexecução total ou parcial do contrato, recusa em reduzir preço registrado, impedimento para licitar ou contratar, e razões de interesse público.

O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço. Se a detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, após a comprovação de regularidade com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das certidões negativas de débito com o INSS e com o FGTS.

Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O critério de julgamento da licitação foi o de menor preço por item, conforme resultado do pregão eletrônico.

O edital não especifica os requisitos de habilitação de forma detalhada neste trecho, mas exige que os fornecedores mantenham, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

As penalidades incluem multa compensatória de 10% sobre o valor da nota de empenho ou contrato em caso de descumprimento total, multa moratória de 0,5% por dia útil de atraso, e multa de 10% sobre o valor correspondente à parte não cumprida em caso de inexecução total ou irregular. Também podem ser aplicados o cancelamento do preço registrado e o impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

Riscos de desqualificação incluem descumprimento das condições da ata, não retirada de nota de empenho, inexecução total ou parcial do contrato, recusa em reduzir preço registrado, impedimento para licitar ou contratar, e razões de interesse público.