Registro de preços para destinação final de resíduos sólidos classe ii (não contaminados, volumosos e verdes). A licitação é na modalidade pregão eletrônico, pelo tipo menor preço por item. O recebimento das propostas inicia às 8h do dia 14/09/2026, e a sessão de propostas inicia às 8h30min do dia 15/10/2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura das propostas, exclusivamente pelo sistema eletrônico.
O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelas secretarias municipais de São João Batista, de estado de Santa Catarina.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo i.
Os documentos de habilitação devem estar no nome e CNPJ do licitante, e em plena validade na data de abertura do certame.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderão ser feitos, por qualquer interessado, até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
A não observância do disposto no subitem anterior [referente a dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total é de R$ ****,00.
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