Fundacao Municipal De Saude De Sao Leopoldo - Fundação Municipal De Saúde De São Leopoldo

O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, sendo admitida a sua prorrogação pelo mesmo período até o limite de 60 meses.

O pagamento do objeto será efetuado pela contratante em até 30 trinta dias, a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela contratada, devidamente atestada pela gestão e fiscalização, e após conferência das certidões de regularidade exigidas.

A vencedora da licitação deverá apresentar garantia de fiel cumprimento calculada em 5 cinco por cento do preço global contratado.

Para fins de disputa no pregão eletrônico, será vencedora a proponente que ofertar o menor valor mensal.

Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade.

O atraso na execução do objeto, salvo se ensejado por motivo de força maior ou caso fortuito, sujeitará a vencedora à multa de mora.

Impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da licitação.

O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento à contratada, em conformidade com o disposto neste instrumento e nos documentos que o integram.

O edital exige a apresentação de comprovante de registro no conselho regional de medicina da sede da contratada de todos os profissionais disponibilizados para a realização dos serviços, de acordo com a especialidade, quando do início das atividades e sempre que solicitado pelo fiscal e/ou gestor do contrato.

Em caso de não comparecimento ou atraso dos profissionais escalados no plantão, a contratada fica obrigada ao pagamento de multa equivalente ao preço de uma hora contratada, para cada hora de ausência ou atraso em cada posto de trabalho contratado, a ser cobrada através de desconto no pagamento efetuado no mês subsequente.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige cópia da identidade profissional dos médicos e, para especialistas, o registro de qualificação de especialista (RQE) junto ao Conselho Regional de Medicina.

Em caso de não comparecimento ou atraso dos profissionais escalados no plantão, a contratada fica obrigada ao pagamento de multa equivalente ao preço de uma hora contratada, para cada hora de ausência ou atraso em cada posto de trabalho contratado.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige a apresentação de comprovante de registro no conselho regional de medicina e, para médicos plantonistas do SAMU, comprovante de capacitação técnica ACLS/PHTLS.

Em caso de não comparecimento ou atraso dos profissionais escalados no plantão, a contratada fica obrigada ao pagamento de multa equivalente ao preço de uma hora contratada, para cada hora de ausência ou atraso em cada posto de trabalho contratado, a ser cobrada através de desconto no pagamento efetuado no mês subsequente.