Policia Militar Do Estado De Minas Gerais - Em13rpm/13 Rpm

O prazo total de execução do objeto da licitação será de 60 sessenta dias, que deverão ser contados de acordo com o previsto em contrato.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia aos locais de realização dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é r ****,61 cento e sessenta e nove mil novecentos e treze reais e sessenta e um centavos, conforme custos unitários constantes da planilha no apêndice a deste termo de referência.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias corridos contados do dia útil seguinte após o recebimento do empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta, observado, no que couber, o disposto nos arts. 165 e 168 da lei federal n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de ****, 06 um mil quatrocentos dezessete reais e seis centavos.

O prazo previsto para execução é de até 8 oito semanas, contadas a partir da emissão do empenho, conforme cronograma, observandose as boas práticas de engenharia, as normas da abnt e os padrões técnicos da polícia militar de minas gerais.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econônimofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia aos locais de realização dos serviços. todavia, caso haja interesse, cabe à licitante manifestar, em tempo hábil, sua intenção acerca da realização de visita ao local da intervenção, para esclarecimentos de dúvidas e verificação de compatibilidade dos documentos que compõem o objeto.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentos/impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é r ****,53 cento e trinta mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos, conforme custos unitários constantes da planilha no apêndice a deste termo de referência.

O prazo de execução da obra é de 7 dias.

As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no termo de referência.

O valor da contratação é de R inserir valor inserir valor por extenso.