Policia Militar Do Estado De Minas Gerais - Em13rpm/13 Rpm

A execução ocorrerá em 2 etapas por lote, sendo a primeira em até 15 quinze dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pelo SIAF/MG no prazo de até 30 trinta dias corridos, contado a partir da data final da liquidação.

Não há exigência de garantia financeira, mas há garantia técnica mínima de 90 noventa dias após cada aplicação de controle de vetores e pragas urbanas.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote.

A participação é exclusiva para microempresas me, empresas de pequeno porte epp e equiparadas.

As sanções administrativas estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há exigência de vistoria prévia obrigatória, mas o interessado poder solicitar visita facultativa aos locais.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações podem ser feitos até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou descumprir as especificações técnicas pormenorizadas contidas neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,27.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados a partir da data final da liquidação.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

O valor estimado é de R$ 80,00.

O critério de julgamento é por menor preço.

A participação exige que o fornecedor esteja regularmente credenciados no cadastro geral de fornecedores cagef do estado de minas gerais.

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

O fornecedor será desclassificado se constatar existência de sanção.

O valor estimado é de R$ ****,95.

O prazo de entrega será de até 10 dez dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho dedespesa, da autorização de fornecimento ou de instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de até 30 dias corridos.

Será aplicada ao produto bem somente a garantia legal estabelecida pela lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento será o menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não será exigida vistoria prévia, pois a contratação se limita ao fornecimento e entrega dos bens nos polos logísticos informados.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não regularização da documentação no prazo deste item implicará a inabilitação do licitante vencedor, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor global estimado é de ****,72.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, por meio de ordem bancária emitida pelo sistema SIAF/MG.

Não será exigida garantia de contrato para este objeto, mas será aplicada a garantia legal do produto conforme o CDC.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o termo de referência.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I do termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

A falsidade das declarações sujeita o fornecedor às sanções dispostas na lei federal nº 14. 133/2021.