Municipio De Tupancireta - Prefeitura Municipal

A execução dos serviços está prevista para ser realizada no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da autorização para início dos serviços.

O pagamento será efetuado em 03 (três) parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso e a medição dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 (cinco) por cento do valor global do contrato.

O tipo de licitação é menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante detentora da proposta de menor preço global deverá inserir no portal de compras públicas, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

A vistoria prévia, pelo profissional técnico da licitante, ao local de execução dos serviços é facultativa.

O limite para impugnação é 04/11/2026 até às 23h59min.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

Os serviços estão orçados no valor global de R$ ****,91.

Garantia contratual correspondente a 5% do valor global do contrato

menor preço global

penalidades dependerão de processo administrativo

visita técnica facultativa

limite para impugnação: 19/11/26 às 23h59

R$ ****,12

Entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

Pagamento até o 10º dia do décimo dia do mês subsequente à prestação, mediante nota fiscal.

menor preço por item

Limite para impugnação: 28/10/2026 às 23h59min.

O serviço deve ser agendado com antecedência mínima de 3 dias úteis, e a montagem da decoração deve ocorrer com no mínimo 24 horas de antecedência da data do evento, conforme o edital: os servi�os ser�o agendados previamente com o proponente vencedor, com anteced�ncia m�nima de 03 tr�s dias �teis da data do evento e montar toda a estrutura da decora��o com, no m�nimo, 24 horas de anteced�ncia a data do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização da decoração do evento, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a realiza��o da decora��o do evento, mediante a apresenta��o da nota fiscal.

O tipo de julgamento é menor preço por item, conforme o edital: tipo de julgamento: menor pre�o por item.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, conforme o edital: a apresenta��o de, no m�nimo, um atestado de capacidade t�cnica, expedido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, que comprove ter o licitante realizado servi�os de decora��o de eventos compat�veis com o objeto licitado.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

O limite para impugnação é 19/10/2026 até às 8h30min, conforme o edital: limite para impugna��o: **** at� �s 8h30min.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, conforme o edital: ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.

O prazo de entrega é de 15 dias úteis, conforme o edital: no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante nota fiscal: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento do produto, mediante a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: deverá inserir no portal de compras públicas, no prazo máximo de 01 um dia útil, após a disputa de lances, os documentos, abaixo relacionados.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

O prazo para impugnação é até 14/10/2026, conforme o edital: limite para impugnação: **** até às 23h59min.

Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.