Municipio De Tupancireta - Prefeitura Municipal

O prazo para retirada dos bens arrematados será de 10 dias após o pagamento do valor arrematador. a remocao dos bens arrematados sera por conta e risco exclusivo do arrematante.

O pagamento dos lotes deverá ser efetuado no prazo máximo de 24 horas após o encerramento do leilão, mediante guia de arrecadação municipal. os arrematantes deverao efetuar o pagamento do valor correspondente ao bem arrematado no prazo maximo de 24 vinte e quatro horas apos o encerramento do leilao, mediante guia de arrecadacao municipal emitida pela prefeitura municipal.

Os bens serão leiloados no estado em que se encontram, sem qualquer garantia. os bens serao leiloados no estado em que se encontram, sem qualquer garantia

O tipo de licitação é maior lance e oferta. procedera a licitacao na modalidade de leilao publico presencial e online simultaneo, tipo maior lance e oferta

Para participar, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência (pessoa física) ou CNPJ, contrato social e identidade do sócio (pessoa jurídica). O cadastro online deve ser feito previamente no site do leiloeiro. os interessados em participar do leilao presencial deverao comparecer no local com os seguintes documentos: pessoa fisica: a carteira de identidade, cpf, comprovante de residencia ou declaracao de endereco. pessoa juridica de direito privado: o cartao do cnpj, carteira de identidade do socio com poderes de gerencia na empresa, contrato social.

A inadimplência sujeitará o arrematante à multa de 20% sobre o valor total da arrematação, suspensão de participação em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura por até 2 anos. a inadimplencia sujeitara o arrematante, independentemente de notificacao previa, a aplicacao de multa correspondente a 20 vinte por cento sobre o valor total da arrematacao do lote

Os bens estarão expostos à visitação pública nos dias 02, 03 e 06/07/2026 no horário de expediente da prefeitura. os bens a serem leiloados estarao expostos a visitacao publica nos dias 02, 03 e 06/07/2026 no horario de expediente da prefeitura municipal

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao prefeito municipal de Tupancireta, até três dias úteis antes da data do evento. impugnacoes ao leilao deverao ser apresentadas por escrito e deverao ser dirigidas e protocoladas ao prefeito municipal de tupancireta rs, ate tres dias uteis antes da data do evento

O cadastro para participação no leilão online só será efetivado após a conferência dos dados e documentos. A aprovação do cadastro é a critério exclusivo do leiloeiro e/ou do município. a liberacao do cadastro para a participacao no leilao, somente sera efetivada apos a conferencia dos dados preenchidos e documentos comprobatórios anexados.

O proponente vencedor deverá entregar as licenças, de forma parcelada, no prazo máximo de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho e encaminhamento da mesma via email.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento da licença, mediante a apresentação da nota fiscal, isenta de erros e devidamente liberada pelo comissão de fiscalização, através de depósito em conta bancária fornecida pelo proponente vencedor.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante detentor da proposta de menor preço deverá inserir no portal de compras públicas ou enviar por email os documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial da ata de registro de preço, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnação é 10/06/2026 até às 23h59min.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O transporte escolar será realizado em conformidade com o calendário escolar municipal e estadual.

O pagamento será efetuado entre os dias 15 a 20 do mês subsequente ao da realização do transporte escolar, mediante apresentação do boletim de transporte escolar (BTE) e liberação da nota fiscal pela comissão de fiscalização e setor de transporte escolar, através de depósito em conta corrente.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e a qualificação técnica serão verificadas conforme os documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida.

Os licitantes poderão realizar vistoria prévia dos itinerários antes da sessão pública, pois os itinerários das linhas licitadas são em estradas não pavimentadas.

O limite para impugnação é 10/06/2026 até às 23h59min.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.

O proponente vencedor deverá entregar os produtos, de forma parcelada, no prazo máximo de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho e encaminhamento da mesma via email.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do produto, mediante a apresentação da nota fiscal, isenta de erros e devidamente liberada pelo setor competente, através de depósito em conta bancária fornecida pelo proponente vencedor.

Tipo de julgamento: menor preço por item.

O licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação prevista no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Limite para impugnação: 08/06/2026 até às 23h59min.

A marca cotada pelo proponente deverá, obrigatoriamente, atender a todas as especificações do produto, sob pena de desclassificação pelo pregoeiro.