Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Cultura E Economia Criativa/Esp- Dep De Administracao Cultura Eco. Criativa

O edital informa o valor estimado da contratação: o valor global da contratação do serviço de recarga de extintores, encontrase no montante de r ****, 93 três mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados doa emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação por ser aquisição de entrega imediata, não há necessidade de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: a advertência pela falta do item **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2, calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos das infrações previstas nos itens **** a **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos itens **** a ****2, bem como nos casos dos itens **** a **** que justifiquem a imposição da penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar.

O edital prevê que por se tratar de matérias de consumo e de escritório, não haverá necessidade de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital prevê que o valor estimado total da contratação é de r ****, 45 dez mil, seiscentos e sete reais e quarenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos no item 2 deste termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo a declarações sobre habilitação no certame, condições do aviso, responsabilidade pelas transações, reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da previdência social, e não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.