O edital visa a contratação de empresa especializada para adequação da infraestrutura em sites de radiocomunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A licitação será realizada na modalidade pregão, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão pública é 26/03/2026. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte não se aplica a este edital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
O edital prevê que a solução completa para os 3 sites deverá ser entregue no prazo máximo de 90 noventa dias a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 60 sessenta meses, contado a partir do 1 primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i do edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital prevê que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas cumulativamente com a penalidade de multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
