Licitações de Obra Edificacao

O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 300 trezentos dias contados a partir da pertinente ordem de serviço.

O edital prevê que o contratante realizará a liquidação da despesa e o pagamento devido à contratada o valor estipulado neste instrumento, por intermédio do banco do brasil sa, até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O edital prevê que a comissão de contratação dará início à etapa da disputa.

O edital prevê que a participação na licitação implica automaticamente na aceitação integral e irretratável dos termos e conteúdos deste edital e seus anexos.

O edital prevê que as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****.

O edital prevê que as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da pcsc, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.

O edital prevê que a soma dos valores estimativos totaliza r ****,38 dois milhões duzentos e onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos.

O prazo de execução da contratação será de acordo com o cronograma físicofinanceiro, prorrogável na forma da lei ****, de 2021.

O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.

Em conformidade com o 1 do artigo n 58 da lei ****, e nas mesmas modalidades previstas no 1 do artigo n 96 da referida lei, fica estabelecida a garantia inicial da licitante no valor de 1 do valor estimado na planilha orçamentária, referente ao objeto total da licitação.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado as condições definidas neste edital, termo de referência e o lance mínimo será de r 100, 00 cem reais.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, eou a licitante que recusarse a assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo:

A vistoria técnica é facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante.

Não será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação será de r ****, 00 dois milhões, duzentos e setenta e três mil reais, conforme planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais informações anexas a esse processo.

O edital prevê que a obra deverá ser concluída no prazo máximo de 270 duzentos e setenta dias corridos, a contar da assinatura da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será feito por aferição dos serviços pleiteados em medição, realizadas pela fiscalização da contratante com o acompanhamento da contratada, que contemplarão os serviços concluídos no mês de referência, tendo por base as diretrizes da planilha orçamentária contratual.

O edital prevê que a contratada deverá oferecer garantia da execução dos serviços no teor do termo de conclusão, atestado e assinado pela autoridade municipal competente.

O edital prevê que o critério adotado para julgamento das propostas será o de menor valor global no valor da planilha de referência anexo.

O edital prevê que serão contratadas, apenas, as empresas que apresentarem a proposta mais vantajosa, e estiverem com toda a documentação regularizada perante os órgãos correspondentes.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . .