Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na construção de velório municipal em Taquarivaí. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma BLL. As propostas devem ser enviadas até 04/05/2026 às 08h00, com início da disputa às 08h30 do mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,65. O prazo de execução dos serviços é de 04 meses. A garantia contratual exigida é de 5% do valor total da contratação. A subcontratação parcial é permitida até 50% do valor do contrato, mediante autorização prévia. A vistoria prévia é facultativa, mas considerada imprescindível. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento do documento fiscal e medição dos serviços. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado de acordo com as medições apresentadas, em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento do documento fiscal pelo departamento de contabilidade.
Será exigida a garantia da contratação de 5% (cinco por cento) do valor total da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
A habilitação será verificada quanto à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, mas considerada imprescindível.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,65.
