A Dataprev realizará dispensa eletrônica para aquisição de cubas para lavatórios, componentes e acessórios. O critério de julgamento será menor preço ou maior desconto. O processo é destinado exclusivamente a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O prazo de fornecimento é de 15 dias a partir da assinatura do pedido de compra. A garantia dos materiais é de no mínimo 180 dias. O local de entrega é na Av. Santos Dumont, ****, Aldeota, Fortaleza-CE. A participação ocorre pelo sistema de dispensa eletrônica no Portal de Compras do Governo Federal. A proposta inicial deve ser cadastrada até a data e horário de abertura. A fase de lances ocorre das 08h00 às 14h00. Após a fase de lances, há 24 horas para envio da proposta de preços e documentos de habilitação. Os documentos de habilitação incluem declarações, contrato social, documento pessoal do representante legal, dados bancários, proposta comercial original e certidões negativas. O prazo para esclarecimentos e impugnações não é explicitamente mencionado, mas o processo de dispensa eletrônica geralmente possui prazos definidos no sistema. Penalidades por inadimplência incluem advertência, multa e suspensão temporária. A vistoria técnica não é obrigatória, mas amostras podem ser solicitadas. O valor estimado total é de R$ 0,00.
O edital prevê que o prazo para fornecimento é de 15 quinze dias, contados a partir da assinatura do pedido de compra.
O edital informa que o pagamento deverá ser efetuado pela dataprev no prazo de até 15 quinze dias corridos após a apresentação da nota fiscal ou fatura.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos materiais é de, no mínimo, 180 cento e oitenta dias, contados a partir do recebimento provisório pela dataprev.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto.
O edital exige para habilitação a apresentação de declaração de fato impeditivo, declaração de menor, contrato social, documento pessoal, com foto, do sócio majoritário da instituição ou do representante legal, dados bancários da instituição, proposta comercial original, datada e assinada, e certidões negativas de débitos da receita federal, fazenda estadual e municipal.
O edital prevê que a contratada ficará sujeita, no caso de inexecução parcial ou inexecução total da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a dataprev, por prazo não superior a 02 dois anos.
O edital indica que a critério da equipe de gestão/fiscalização da dataprev, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar, no prazo de 05 cinco dias corridos, contados a partir da data do recebimento da notificação/correspondência, laudos técnicos e/ou amostras/protótipos em relação aos itens, cuja marca/modelo/fabricante/descrição possam causar dúvidas em relação a procedência, compatibilidade, desempenho, funcionamento e aceitabilidade.
O edital apresenta o valor estimado total como 0. 00.
