Municipio De Sao Geraldo Do Baixio - Prefeitura Municipal De São Geraldo Do Baixio

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas eou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site www. ***. *. *, publicações no diário oficial do município, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 10 dias, conforme requisição e ordem de fornecimento da contratante, conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de São Geraldo do Baixio, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas devem comprovar possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos.

Serão aplicadas sanções administrativas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado dessa contratação é sigiloso nos termos do art 24 da lei 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas eou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site www. ***. *. *, publicações no diário oficial do município, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos.

O edital prevê que as entregas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 05 cinco dias corridos após a ordem de fornecimento.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital prevê que a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.