Municipio De Sao Geraldo Do Baixio - Prefeitura Municipal De São Geraldo Do Baixio

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital ou em diligência, ou se não houver comprovação da exequibilidade do preço.

O pagamento será efetuado pelo setor de tesouraria do município, por processo legal, em até 30 dias a contar da data do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante o efetivo fornecimento do objeto. o pagamento decorrente da concretização do objeto licitado será efetuado pelo setor de tesouraria do município, por processo legal, em até 30 trinta dias a contar da data do recebimento da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021. O CRC pode substituir alguns documentos, mas o ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em vigor, devidamente registrado, ou instrumento público ou particular de procuração, ou carta de credenciamento, devem ser apresentados para conferência. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital ou de diligência, ou se a exequibilidade do preço não for comprovada. ser� desclassificada a proposta que: 8. 3. 1. n�o se refira � integralidade do objeto8. 3. 2. n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas no edital ou em dilig�ncia8. 3. 3. n�o havendo a comprova��o da exequibilidade do pre�o a proposta ser�desclassificada

A entrega dos equipamentos deverá ser feita no horário de 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira, com prazo máximo de 30 dias corridos após a ordem de fornecimento. as entregas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a ordem de fornecimento emitidos pelo setor de compras.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência e devem demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou não cumprir obrigações. será desclassificada a proposta que: não se refira à integralidade do objeto; não atenda às exigências estabelecidas no edital ou em diligência

O tipo de licitação é menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência e podem ser substituídos pelo CRC, desde que em vigor e com as informações necessárias.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital ou em diligência, ou não tiver sua exequibilidade comprovada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da data do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante o efetivo fornecimento do objeto e atestação pela secretaria requisitante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, podendo ser substituídos pelo CRC, desde que expressamente indicados e em vigor.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital ou em diligência, ou se não houver comprovação da exequibilidade do preço.