Policia Militar Da Bahia - Comando De Policiamento Da Região Meio Oeste

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias corridos.

O edital informa que quando aplicaveis, seguirao o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O prazo de execução do objeto será a contar da data da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, no percentual de 3 três por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, conforme definido no trhabilitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal no ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital especifica que os bens serão entregues parceladamente, observando os prazos e condições a contar da data da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2026. Para a execução da entrega do objeto, deverá ser observado a data do evento e entregar com 72 horas de antecedência da data do evento.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia de contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 3% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital e no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação).

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, incluindo multas compensatórias e moratórias em caso de descumprimento contratual.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será a contar da data da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 3 três por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As sanções administrativas aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal n ****, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.