A contratação é por dispensa de licitação (Decreto Estadual nº 35. 341/2023) para serviços de manutenção e conservação de bens imóveis. O prazo máximo de entrega do serviço é de 5 dias corridos. O pagamento será feito em 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento. Exige-se vistoria prévia para formulação da proposta, sob pena de desclassificação. Há exigência de amostras.
Prazo máximo de entrega na?o exceder 5 dias corridos, conforme o item 11. 1.
Pagamento em 5 dias úteis após a apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento, conforme o item 12. 1.
O critério de julgamento é o menor lance por grupo, conforme estabelecido no item 7. 5.
O fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado para ser declarado vencedor, conforme o item 8. 3. 1.
As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, limitadas a 10% do valor contratado, conforme o item 14. 9.
Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação, conforme o item 7. 8. 1.
Sim, exige amostras dos itens, e o arrematante deve entregá-las no prazo estabelecido, conforme o item 10. 1.
Pode haver desclassificação se o proponente não confirmar o recebimento da ordem de compra em até 3 dias úteis, conforme o item ****.
®
