A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção de passagens molhadas em áreas rurais. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 21 de maio de 2026, às 14:00. O valor global estimado é de R$ ****,36. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser apresentada eletronicamente até a data e horário da sessão pública. Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato será assinado em até 5 dias úteis após a convocação do vencedor. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.
O edital prevê que os serviços serão iniciados dentro do prazo de até 10 dias consecutivos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação e garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, podendo ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,36.