A presente licitação, na modalidade de dispensa eletrônica, tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e climatização para o Centro de Referência e Apoio à Mulher (CRAM) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Itabaiana/SE. O valor estimado total é de R$ ****,93. A sessão pública para lances ocorrerá no dia 01/04/2026, das 09h às 15h, através da plataforma LicitaNet. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é aberta a todos os interessados, sem exclusividade para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos equipamentos deverá ser realizada em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. Não há exigência de garantia contratual. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues na sede do Cram e na sede do Creas, em até 05 cinco dias úteis contados da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira constam no termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
Nos itens em que possam surgir dúvidas quanto à qualidade do produto a ser entregue, a administração poderá exigir apresentação de amostras dos mesmos, que deverão ser apresentadas pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar no prazo de 72 horas.
O valor total da contratação é estimado em R$ ****,93.