Fundo Municipal De Assistencia Social De Itabaiana

Menor preço por item, conforme o edital, o critério de julgamento adotado será menor preço do item.

A habilitação será verificada após a fase de propostas e lances, e os documentos devem estar em nome da licitante.

A declaração falsa sujeita o licitante às sanções previstas no edital e lei federal n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não mantiver a proposta.

Nos itens em que possam surgir dúvidas quanto à qualidade do produto a ser entregue, a administração valer-se-á do direito de exigir apresentação de amostras dos mesmos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no 14. 133/21.

O fornecimento dos carrinhos de madeira será realizado na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de forma integral, mediante solicitação deste, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir da solicitação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias consecutivos contados do início da liquidação da despesa, podendo ser por transferência bancária ou outro meio legalmente aceito.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei no ****, de 2021.

Nos itens em que possam surgir dúvidas quanto à qualidade do produto a ser entregue, o pregoeiro poderá exigir a apresentação de amostras dos mesmos, que deverão ser apresentadas pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar no prazo de 72 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais).