Municipio De Maxaranguape - Prefeitura Municipal De Maxaranguape

A licitação pública na modalidade pregão eletrônico visa a contratação de empresa especializada na locação de caminhão limpa fossa. O processo terá abertura de propostas em 03/09/2025 e data limite para envio de propostas em 10/09/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. Há exigência de envio de amostra. O edital detalha os requisitos de habilitação, penalidades, e procedimentos para participação, incluindo tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O prazo para impugnação é até 15/09/2025. A proposta vencedora deverá ser readequada ao último lance ofertado e encaminhada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

Documentos complementares exigidos: planta baixa, relação de boxes, declaração de requisitos de habilitação, declaração de inexistência de fato impeditivo, declaração de cumprimento do inciso xxxiii do art. 7 da Constituição Federal, modelo de proposta comercial, minuta de contrato, descrição das atividades, declaração de inexistência de servidor público municipal. Prazo para entrega de documentos. Critérios de participação: empresas e pessoas físicas, impedimentos (consórcios, concordatárias, falência, rescisão de contrato por inadimplência, inidoneidade). Credenciamento de representantes. Aceitação das condições do edital. Documentação para habilitação (jurídica e física). Regularidade fiscal e trabalhista. Qualificação econômico-financeira. Prazo de validade da proposta (60 dias). Sessão pública (15/08/2025). Julgamento das propostas (maior oferta financeira). Valor mínimo aceitável (R$ 257,67 anual). Prazo para ocupação e adequações (90 dias). Tributos e encargos. Devolução do espaço em idênticas condições. Recursos administrativos (prazos e formas). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas). Pagamento após a arrematação (Banco do Brasil). Sanções por descumprimento. Disposições transitórias. Disposições finais (alteração do edital, diligências, foro). Informações e esclarecimentos (horário e contato). Cópia do edital (site). Prevalência das disposições do edital.

Documentos complementares exigidos: planta baixa, relação de boxes, declaração de requisitos de habilitação, declaração de inexistência de fato impeditivo, declaração de cumprimento do inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal, modelo de proposta comercial, minuta de contrato, descrição das atividades do mix de uso, declaração de inexistência de servidor público municipal nos quadros da empresa. Prazo para entrega de propostas: 12/08/2025. Critérios de participação: comprovação de requisitos mínimos de qualificação, impedimentos de participação (empresas em consórcio, concordatárias, etc. ), rescisão de contrato anterior por inadimplência, declaração de inidoneidade. Etapas do processo: apresentação de documentos de habilitação, apresentação da proposta comercial, julgamento das propostas, adjudicação e contratação. Custo mínimo da disputa: R$ 10,00. Prazos limite para esclarecimentos e impugnação: 12/08/2025. Prazo de início dos serviços: até 90 dias após a assinatura do contrato. Obrigações ao fornecedor: manter as condições de habilitação, cumprir prazos, depositar valores mensais, suportar despesas com projetos, construções, material, mão de obra, encargos financeiros, tributários, previdenciários e outros, relativos à execução das adequações necessárias à implantação do empreendimento, bem como daquelas relacionadas com a preservação do patrimônio histórico, realizar a manutenção do local, zelar pela limpeza e conservação da área, arcar com todas as despesas decorrentes da concessão de uso, inclusive as relativas à lavratura e registro do competente instrumento, bem como eventuais taxas e tarifas. Poder concedente: vistoria final, autorização formal do início das operações, fiscalização permanente da execução dos serviços, intervenção em caso de irregularidades, aplicação de penalidades. Recursos administrativos, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: prazo e forma dispostos no art. 165 da lei federal nº ****, de 2021. Pagamento após a arrematação: banco do Brasil, agência ****, conta corrente ****, nome: Maxaranguape arrecadação. Sanções: advertência, multa, suspensão do direito de licitar, declaração de inidoneidade. Disposições transitórias: prazo para ocupação e adequações dos espaços. Disposições finais: alteração do edital antes da abertura da licitação, adiamento ou prorrogação do prazo para recebimento e/ou abertura dos documentos e propostas, custos relativos à elaboração e aprovação de projetos, reserva do direito de executar obras e/ou serviços distintos, conhecimento integral dos elementos do edital e seus anexos, aceitação integral dos termos do edital e seus anexos, informações e esclarecimentos pelo setor de licitações, cópia do edital no site maxaranguape. rn. gov. br, prevalência das disposições do edital sobre seus anexos, foro da comarca de Extremoz/RN.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (habilitação, propostas, lances, julgamento), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento (15/07/2025) e impugnação (15/07/2025), prazo de início dos serviços (26/06/2025), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), condições de habilitação detalhadas no anexo II, credenciamento no www. ***. *. *, licitação na modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço global, lei federal n 14. 133/2021, lc n 123 de ****, serviços de coleta de resíduos domiciliares, comerciais, serviço de podas e coleta de resíduos de podas e serviço de roçagem mecanizada com braço articulado, valor global estimado para contratação de R$ ****,32, garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,04), prazos para envio de lances, intervalo mínimo de diferença entre lances (R$ 500,00), possibilidade de prorrogação da sessão pública, verificação automática do porte da entidade empresarial junto à Receita Federal para microempresas e empresas de pequeno porte, tratamento favorecido para ME/EPP, necessidade de comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, procedimentos para recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura do contrato, homologação do resultado, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, prazos de validade da proposta (não inferior a 90 dias), modo de disputa aberto, local: www. ***. *. *, critério de julgamento menor preço global, obrigações do contratante e contratado, fiscalização, subcontratação não permitida, reajuste de preços, garantia de execução, recebimento do objeto, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro da comarca de Assú/RN.