Municipio De Maxaranguape - Prefeitura Municipal De Maxaranguape

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (habilitação, propostas, lances, julgamento), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento (15/07/2025) e impugnação (15/07/2025), prazo de início dos serviços (26/06/2025), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), condições de habilitação detalhadas no anexo II, credenciamento no www. ***. *. *, licitação na modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço global, lei federal n 14. 133/2021, lc n 123 de ****, serviços de coleta de resíduos domiciliares, comerciais, serviço de podas e coleta de resíduos de podas e serviço de roçagem mecanizada com braço articulado, valor global estimado para contratação de R$ ****,32, garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,04), prazos para envio de lances, intervalo mínimo de diferença entre lances (R$ 500,00), possibilidade de prorrogação da sessão pública, verificação automática do porte da entidade empresarial junto à Receita Federal para microempresas e empresas de pequeno porte, tratamento favorecido para ME/EPP, necessidade de comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, procedimentos para recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura do contrato, homologação do resultado, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, prazos de validade da proposta (não inferior a 90 dias), modo de disputa aberto, local: www. ***. *. *, critério de julgamento menor preço global, obrigações do contratante e contratado, fiscalização, subcontratação não permitida, reajuste de preços, garantia de execução, recebimento do objeto, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro da comarca de Assú/RN.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, regras de participação de consórcios, declarações exigidas, envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, especificações do objeto na proposta, validade da proposta, preços máximos, abertura da sessão pública, verificação de propostas, troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, envio de lances, intervalo mínimo entre lances, modo de disputa aberto, prorrogação automática, reinício da sessão pública em caso de falha, lances de mesmo valor, informações em tempo real, desconexão do pregoeiro, valor da proposta em caso de não apresentação de lances, verificação automática do porte da empresa, desempate entre microempresas e empresas de pequeno porte, critérios de desempate, preferência para bens e serviços produzidos no estado, contraproposta ao licitante vencedor, negociação de preço, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, solicitação de documentos complementares, avaliação de amostras, recolhimento das amostras, fornecimento de manuais, carta de solidariedade do fabricante, nova verificação da proposta subsequente, habilitação do licitante, consulta a cadastros de inidôneos, atualização das comprovações, acréscimo de 10% a 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira, documentos de habilitação, regularização fiscal e trabalhista, prazo para regularização, suspensão da sessão pública, inabilitação do licitante, encaminhamento da proposta vencedora, redação da proposta, indicação de banco, número da conta e agência, proposta documentada, preços expressos em moeda corrente nacional, oferta firme e precisa, recursos, prazo para apresentação de recursos, contrarrazões, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo para assinatura do contrato, aceite da nota de empenho, prazo de vigência da contratação, consultas prévias à contratação, irregularidades, convocação de outro licitante, reajustamento do valor contratual, critérios de recebimento e aceitação do objeto, obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, respostas às impugnações e pedidos de esclarecimento, anexos, endereço para consulta do edital, horário de atendimento, ata da sessão pública, referências de tempo em horário de Brasília, saneamento de erros ou falhas nas propostas, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, falsidade de documentos, divergência entre disposições do edital e anexos, revogação ou anulação do pregão, anulação por ilegalidade, diligências para esclarecer ou completar a instrução do processo, informações disponíveis na internet.

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao PNAE 2025. Os proponentes devem realizar cadastro no portal de compras públicas (www. ***. *. *) e enviar seus projetos de venda e documentos de habilitação até a data limite. O processo de julgamento levará em consideração critérios de priorização, como fornecedores locais, regiões geográficas e certificações orgânicas/agroecológicas. O limite individual de venda por agricultor familiar é de R$ ****,00 por ano. O contrato terá duração de 12 meses, a partir da assinatura. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega e recebimento dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal.

Edital de licitação para registro de preços para manutenção de ar-condicionado. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. Os interessados devem estar credenciados no Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve conter o valor unitário e total para cada item, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto, prazo de validade/garantia, etc. A proposta deve ser enviada até **** 23:59 (horário de Brasília). A abertura da sessão pública será em **** 10:01 (horário de Brasília). A proposta vencedora será submetida a análise de habilitação, incluindo consulta a cadastros de inidôneos. O licitante vencedor terá prazo de 2 horas para enviar a proposta readequada ao último lance ofertado/negociado. A proposta final deve ser redigida em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. A administração poderá solicitar amostra do produto, caso necessário. Não há exigência de garantia de execução. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo de início dos serviços está especificado no termo de referência. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. estão detalhados no termo de referência.

Edital de pregão eletrônico para locação de caminhão limpa fossa. Data limite para envio de propostas: **** de julgamento: menor preço por item. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. Documentos complementares exigidos, conforme anexos. Detalhes sobre o processo de habilitação, lances, recursos e demais procedimentos estão descritos no edital.