Municipio De Maxaranguape - Prefeitura Municipal De Maxaranguape

O edital prevê que os serviços deverão estar disponíveis para utilização em, no máximo, 45 quarenta e cinco dias, após a emissão da ordem de serviço.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresenta la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.

O edital prevê que o cronograma de realização dos serviços é de 10 dez meses, conforme detalhado em anexo.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,66 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 3 três dias, contados do recebimento da ordem de compras, em remessa única ou parcelada, nos quantitativos informados na oc.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal e da liquidação, após comprovado o adimplemento do contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o julgamento das propostas de preços darseá pelo critério de maior desconto por lote, desde que perfeitamente exequíveis e observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos neste instrumento.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da referida licitação corresponde a r ****, 00 três milhões de reais para o municipio de maxaranguapern e saae maxaranguapern.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 30 trinta dias corridos a contar do pedido formal.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que garantia das próteses dentária deverá ser de 10 dez meses, no mínimo, contado a partir da data de entrega.

O edital prevê que o critério de julgamento será do tipo menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o descumprimento das condições estabelecidas neste termo sujeitará a contratada às penalidades previstas em lei.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.