Municipio De Andradina - Secretaria Municipal De Saúde - Fms

A licitação visa a aquisição de insumos de glicemia para cumprimento de mandados judiciais. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com recebimento de propostas de 16/05/2025 a 28/05/2025 e abertura/julgamento das propostas em 28/05/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, catálogos técnicos dos produtos, e o prazo de validade da proposta é de 60 dias. O local de entrega é único. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. O edital possui anexos com termos de referência, modelo de proposta, declaração unificada, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de ciência e notificação e declaração de documentos à disposição do tribunal.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de validade da proposta (60 dias), critério de julgamento (menor preço por item), condições de execução (10 dias após assinatura do contrato), forma e critério de seleção do fornecedor (pregão eletrônico), forma de fornecimento (parcelada), valor estimado da contratação (R$ ****,00), obrigações da contratada (fornecer serviços de segurança armada e/ou desarmada, vigilantes qualificados, equipamentos, uniformes, relatórios mensais, substituição de vigilantes inadequados), obrigações da contratante (fornecer condições para execução dos serviços, pagamento conforme condições estabelecidas no contrato, fiscalizar a execução dos serviços), condições de pagamento (mensal, mediante nota fiscal e relatório), critérios de seleção (proposta mais vantajosa, levando em consideração o preço e a qualificação técnica), disposições gerais (termo de referência parte integrante do contrato, casos omissos resolvidos pela legislação vigente), modelo de execução do objeto (prazos, forma de pagamento, retenção tributária), forma de seleção e critério de julgamento da proposta (menor preço por item), forma de fornecimento (parcelada), estimativas do valor da contratação (R$ ****,00), modelo de proposta (razão social, CNPJ, inscrição estadual, endereço, telefone, e-mail, banco, agência, conta, nome do responsável legal, RG, CPF, data de nascimento, e-mail, endereço, cidade/UF, nacionalidade, cargo, estado civil, telefone, validade da proposta, critério de julgamento), modelo de declaração unificada (enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, declaração de não inidoneidade, atendimento ao art. 7, inciso xxxiii da Constituição Federal, não possuir empregado público ou membro comissionado da administração municipal, compromisso de manter as condições de habilitação, responsável legal, telefone, e-mail, data e assinatura do proponente), minuta de contrato (objeto, condições de execução, valor, recursos, pagamento, vigência, aditamentos, obrigações da contratada, obrigações da contratante, penalidades, garantia, publicação, foro), termo de ciência e notificação (consciência de análise e julgamento pelo tribunal de contas, acesso ao processo, publicação no diário oficial, dados cadastrais, acompanhamento dos atos, direito de defesa, recursos), declaração de documentos à disposição do tribunal (documentos originais no processo administrativo, envio quando requisitados).

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa contratar serviços de limpeza hospitalar para a UPA de Andradina. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O recebimento das propostas ocorre de 08/04/2025 às 8h30 até 22/04/25 às 8h30. A abertura e julgamento das propostas será no dia 22/04/2025, das 8h30 às 9h00. O valor estimado total é de R$ ****,26. São exigidos documentos de habilitação, como certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e a proposta deve contemplar todos os custos. Há tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. O licitante é responsável pelas transações e por manter seus dados atualizados. O edital possui anexos com termo de referência, modelo de proposta, declaração unificada, minuta de contrato, termo de ciência e notificação e declaração de documentos à disposição do tribunal.