Aquisição de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis por dispensa de licitação, com base no Decreto Estadual nº 35. 341/2023 e Lei Federal nº 14. 133/2021. O objeto visa atender demandas de reparos e manutenção preventiva/corretiva. A cotação eletrônica será realizada no portal de compras do Estado do Ceará. O início do acolhimento das propostas é em 19/06/2026 e a abertura em 24/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. A vistoria é obrigatória antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. O pagamento será em até 30 dias úteis após apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. O procedimento não admite recursos administrativos.
O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo m�ximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 30
O critério de julgamento será o menor lance por grupo. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por grupo
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o ou percentual de desconto, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. em caso de manifesta��o de desist�ncia do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obriga��o assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas.
Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação. o caso de contrata��o de servi�o, os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necess�rios � formula��o da proposta eletr�nica, at� antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassifica��o.
O edital informa que não exige amostras dos itens. exige amostras dos itens n�o
O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes. o procedimento da cota��o eletr�nica n�o admite a apresenta��o de recursos administrativo por parte dos participantes.
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, ou recusa a contraproposta. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.
