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Menor preço global

A habilitação será verificada por meio do sicaf.

A inexecução total do ajuste, além da rescisão do contrato, será aplicada multa de 10% do valor total contratado.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente pelo telefone: 16 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital.

O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias corridos, contados da data da retirada da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente em nome da contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exige comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, podendo ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de participar em licitação e registro de restrição.

Serão exigidas amostras dos itens, sendo necessário entregar 01 uma embalagem original e inviolada, para cada item.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar a impugnação ou pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada em caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita.

Os materiais serão fornecidos parceladamente, de acordo com a necessidade da contratante, nos limites da previsão estimada.

O pagamento dos materiais repostos será feito em até 30 dias, contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica correspondente.

Pela inexecução parcial do contrato, poderá ser aplicada multa de até 10% do valor da parte obrigacional não cumprida.

O inadimplemento dará ensejo ao registro da ocorrência no cadastro de fornecedores da contratante.

O valor do presente contrato é estimado em R$ 3. 00.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento, conforme as condições estabelecidas neste termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente em nome da contratada em qualquer banco, agência e conta por ela indicada, vista da nota fiscal apresentada.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A contratada ficará sujeita a sanções administrativas, como multa de até 10% do valor da parte obrigacional não cumprida, pela inexecução parcial do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do regulamento de compras e contratações da FAEPA, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente em nome da contratada em qualquer banco, agência e conta por ela indicada, vista da nota fiscal apresentada.