Camara Municipal De Teresopolis - Camara Municipal De Teresopolis

A entrega dos itens deverá ser realizada na data e horário especificado entrega imediata, com prazo máximo de 10 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo dos itens constantes de nota fiscal, através de transferência bancária para conta corrente do contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser requerido amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente termo de referência por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 2 dias úteis antes da data de abertura das propostas.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.

A entrega dos itens lote deverá ser realizada em até 10 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo dos itens constantes de nota fiscal, através de transferência bancária para conta corrente do contratado.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser requerido amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o termo de referência por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 2 dias úteis antes da data de abertura das propostas.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a entrega do objeto em 3 etapas: a primeira de forma imediata, a segunda 120 dias após a primeira entrega ou requisição administrativa anterior, e a terceira 120 dias após a segunda entrega ou requisição administrativa anterior. Os produtos devem ter no mínimo 6 meses de validade em relação à data de cada entrega.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo dos itens constantes de nota fiscal, através de transferência bancária para conta corrente do contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de suas documentações conforme edital e termo de referência, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Poderá ser solicitado amostra dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente termo de referência por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 2 dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O valor total estimado referente aos itens é de R$ ****,60 (doze mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).