Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sob demanda dos atletas, comissões técnicas, staffs e autoridades para os jogos da Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos advindos do Convênio n. 968272/2024, firmado com o Ministério do Esporte.
Objeto: contratação de empresa para transporte de atletas, comissões técnicas, staffs e autoridades para os jogos da copa gramado de futebol sub-16. Lotes: transporte de Gramado ao aeroporto e transporte interno na cidade. Modalidade: pregão eletrônico, menor preço por item. Condições de participação: empresas legalmente autorizadas no ramo, com credenciamento no portal de compras públicas. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEI. Impedimentos: empresas proibidas de participar de licitações, que não atendam às condições do edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, agentes públicos do município de Gramado, autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, etc. Declarações para participação: cumprimento dos requisitos da Lei Complementar nº 123/2006, ciência e concordância com as condições do edital, cumprimento dos requisitos de habilitação, inexistência de fatos impeditivos para habilitação, não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, elaboração independente da proposta, ausência de trabalho degradante ou forçado na cadeia produtiva, cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência ou reabilitados da previdência social. Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 21 de julho de 2025, no portal de compras públicas. Critérios de julgamento: menor preço por item. Proposta: valor unitário e total para cada item, incluindo todos os custos. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos: conforme anexos do edital. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Portal de compras públicas: www. ***. *. * minuta do contrato, termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta de preços.