O objeto da licitação é a permissão de uso de espaço para exploração comercial de praça de alimentação durante a 30ª Festa do Produto Colonial, de 24 a 26 de outubro de 2025. As propostas devem ser enviadas até as 08h:00min do dia 22/10/2025. O critério de julgamento será o maior lance ou oferta. O pagamento deve ser feito em até 24 horas após a homologação do resultado final do certame. A permissionária deverá realizar o pagamento integral do valor de sua proposta, previamente à assinatura deste termo de permissão de uso, através de pix, transferência eletrônica ou depósito identificado na conta do município de são martinho, no banco do brasil 001, agência: **** conta: **** ou guia de recolhimento fornecidos pela administração.
O prazo da permissão de uso outorgada será de 24 a 26 de outubro do corrente ano.
A permissionária vencedora deverá realizar o pagamento integral do valor de sua proposta, em até 24 vinte e quatro horas após a homologação do resultado final do certame, através de depósito identificado na conta do município de são martinho, no banco do brasil 001, agência: **** conta: **** ou guia de recolhimento fornecidos pela administração, como condição para assinatura do termo de permissão de uso.
Para julgamento, será adotado o critério de maior lance ou oferta, observados o valor mínimo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *
O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00 (trinta mil reais).
