CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUZIA REZENDE SIMÕES PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, lances, negociação, aceitação), custo da disputa (R$ 200,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (8 meses), inversão de fases (habilitação antes da apresentação de propostas), documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), certidões necessárias (CNES, CNEP, TCU, etc. ), garantia de execução (1% do valor estimado da contratação), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente (3 dias úteis para assinatura), reajustamento de preços (conforme termo de referência), recebimento e aceitação do objeto (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (conforme termo de referência), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declarações, minuta de contrato).