O edital visa o registro de preços para futuras aquisições de balcões pia. A sessão virtual do pregão eletrônico ocorrerá em 31 de março de 2026. As propostas podem ser enviadas até 11:00h do mesmo dia. O local de entrega é na Avenida Prefeito José Nunes e Abreu, n ****, Centro, Santo Antônio das Missões/RS, em até 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A licitante vencedora deverá enviar a documentação de habilitação em até 72 horas após a solicitação do pregoeiro. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados para ***@***. *. * até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega total dos equipamentos.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis da ordem de fornecimento, conforme descrito no trecho: a entrega dos produtos deverão ser feitas no seguinte endereço: avenida prefeito josé nunes e abreu, n ****, centro, santo antônio das missõesrs, em até 15 quinze dias úteis da ordem de fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com prazo máximo de 30 trinta dias úteis da entrega total dos equipamentos, conforme o trecho: o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura. . . . o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis da entrega total dos equipamentos.
O edital especifica que a garantia mínima do balcão pia é de 12 meses, conforme o trecho: garantia mínima de 12 meses.
O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço por item, de acordo com o trecho: ipo de julgamento: menor preço por item.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira que a licitante vencedora deverá enviar quando solicitado pelo pregoeiro, conforme o trecho: para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 03 três dias, quando solicitado pelo pregoeiro: 5. 1. habilitação jurídica. . . 5. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista. . . 5. 3. habilitação econômicofinanceira.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme o trecho: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 23. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência b multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valordo objeto licitado ou contratado c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme o trecho: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
