Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Ciencia Tecnol E Inovação/Esp- Unesp- Inst. De Ciencias E Engen- C. Itapeva

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da contratação estimado é de R$754,14.

O edital não especifica um prazo de entrega para as cestas básicas, pois se trata de um registro de preços para aquisição futura e eventual.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não menciona a exigência de garantia para este registro de preços.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por grupo.

O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por grupo de itens, conforme detalhado na seção 1. 2 e 6. O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o prazo será de 24 horas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 11.

O valor total da contratação é de R$ ****,02.