O edital visa o registro de preços para futura aquisição de material escolar. A licitação será realizada por meio eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura dos arquivos ocorrerá em 04/12/2025. Podem participar empresas previamente cadastradas. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 5 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é menor valor por item.
O edital informa que poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas ou consórcios que preencham as condições de habilitação exigidas e tenham como cumprir o objeto licitado.
O edital informa que havendo o descumprimento total ou parcial das condições e obrigações previstas neste procedimento e no contrato, a execução parcial ou a inexecução do objeto licitado, resguardado o direito de defesa, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes sanções, isoladas ou cumuladas: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública promotora desse procedimento por prazo não superior a 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública de todos os entes federativos prazo não inferior a 3 anos e não superior a 6 anos.
O edital informa que as dúvidas quanto aos termos utilizados nos documentos que integram este instrumento, bem como qualquer incorreção ou discrepância encontrada nos mesmos, deverão ser apresentadas a administração até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e proposta de preços.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****, 89 duzentos e dez mil quinhentos eoitenta e dois reais e oitenta e nove centavos.
