O edital trata da contratação de empresa para construir a 2ª etapa da ampliação da Escola Municipal Antônio Ferreira Martins, incluindo cobertura com estrutura metálica e telhas termoacústicas. A licitação será por concorrência eletrônica, com critério de menor preço global e modo de disputa aberto. A entrega dos envelopes ou arquivos é até 12/12/2025 às 09h00min, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09h01min. A vigência do contrato é de 3 meses, com prazo de execução também de 3 meses. A garantia da contratação é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é obrigatória entre 08/09/2025 e 09/09/2025. O pagamento será efetuado nos dias 10, 20 ou 30 do mês subsequente à apresentação da nota fiscal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,12.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 03 três meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado nos dias 10, 20 ou 30 do mês subsequente ao da apresentação do documento fiscal de cobrança.
O edital estabelece que a contratada prestará garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas ou consórcios que preencham as condições de habilitação exigidas.
O edital informa que havendo o descumprimento total ou parcial das condições e obrigações previstas neste procedimento e no contrato, a execução parcial ou a inexecução do objeto licitado, resguardado o direito de defesa, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes sanções, isoladas ou cumuladas: a advertência; b multa, por cada infração cometida, de até 10 dez por cento do valor faturado até a data da ocorrência ou de até 10 dez por cento sobre o valor do contrato, que poderá ser retida no pagamento; c impedimento de licitar e contratar com a administração pública promotora desse procedimento por prazo não superior a 3 anos; d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública de todos os entes federativos prazo não inferior a 3 anos e não superior a 6 anos.
O edital informa que a visita deverá ser realizada pelo responsável técnico da empresa que acompanhará a obra. A visita acontecerá do dia 08/09/2025 até 09/09/2025.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 12 quatrocentos e noventa e três mil, setecentos enove reais e doze centavos.