Registro de preço para aquisição de agregados naturais e britados para manutenção de vias públicas e obras urbanas. O pregão é eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. O prazo para recebimento de propostas é de 01/09/2026 a 11/09/2026. O prazo de vigência da ata é de 1 ano, prorrogável. A entrega deve ser feita de segunda a sexta, das 08h00 às 16h00, no almoxarifado municipal. O transporte é responsabilidade exclusiva do fornecedor.
O fornecedor terá o prazo de 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, para a efetiva��o da entrega no endere�o nela indicado.
O pagamento será efetuado conforme cronograma de pagamentos expedidos mensalmente pela administra��o e em aten��o a ordem legal.
A garantia dos produtos é aquela estabelecida na lei no 8. 078/1990 c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor pre�o por item.
Para a contratação, exigem-se contrato social em vigor, devidamente registrado no �rg�o competente.
As sanções incluem advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica promotora desse procedimentopor prazo n�o superior a 3 anos.
As dúvidas devem ser apresentadas at� 3 dias �teis antes da data de recebimento dos envelopes com os documentos de habilita��o e proposta de pre�os.
Propostas serão desclassificadas se apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��oo n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada.
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