REGISTRO DE PREÇO E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL N . 030 E SEUS ANEXOS.
Lote 34: CADEIRA PRESIDENTE TELADA GIRATÓRIA ENCOSTO: ESPALDAR ALTO COM LARGURA DE NO MÍNIMO 490MM E EXTENSÃO VERTICAL DE NO MÍNIMO 640MM, REVESTIDO EM TELA NYLON FLEXÍVEL ESTICADA COM SISTEMA ARTICULADO DE VENTILAÇÃO. ESTRUTURA TIPO ARCO DO ENCOSTO EM TUDO DE AÇO DE NO MÍNIMO 3/4 NA COR PRETA. SUPORTE PARA ENCOSTO FEITO POR UMA LÂMINA COM UM PEQUENO VINCO EXTERNO CONFECCIONADA EM CHAPA COM ESPESSURA MÍNIMA DE 7, 10MM DOBRADA COM ÂNGULO DE 2?. FAZ TAMBÉM A UNIÃO ENTRE ENCOSTO E ASSENTO, FIXADO A ESTES POR MEIO DE PORCAS GARRAS DE CRAVADAS EM SUAS ESTRUTURAS INTERNAS PRODUZIDAS EM AÇO **** ESTAMPADO COM ROSCA LAMINADA DE , POR PARAFUSOS PHILIPS TIPO PANELA E ARRUELAS DE PRESSÃO CRAVADAS INTERNAMENTE SOB O ASSENTO DA CADEIRA. ASSENTO: ESTRUTURA DO ASSENTO EM MADEIRA MULTILAMINADA MOLDADA ANATOMICAMENTE A QUENTE COM PRESSÃO DE NO MÍNIMO 10 KGF/CM, COM MÍNIMO DE 12MM. UTILIZANDO LÂMINAS DE FLORESTAS RENOVÁVEIS E SUSTENTÁVEIS COM ALTO GRAU DE DUREZA E ESPESSURA MÁXIMA DE 2MM INTERCALADAS SEMPRE EM NÚMERO ÍMPAR, COM COLA COSCAMITE A BASE DE UREIA- FORMOL DE BAIXA EMISSÃO. O ESTOFAMENTO DEVERÁ SER EM ESPUMA INJETADA, COM ALTA PRESSÃO, DE POLIURETANO FLEXÍVEL, ISENTO DE CFC ( CLOROFLUORCARBONETO), ISOCIANATO 100% MDI AGENTE EXPANSOR DE ÁGUA, ALTA RESILIÊNCIA E BAIXA FLAMABILIDADE. DENSIDADE CONTROLADA DE, NO MÍNIMO, 57 KG/M PARA O ASSENTO COM ESPESSURA DE NO MÍNIMO 50MM, E DE NO MÍNIMO 52 KG/M PARA O ENCOSTO. POSSUI AS PROPRIEDADES MECÂNICAS E DE DESEMPENHO ESTABELECIDAS NAS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT. LARGURA INTERNA NO MÍNIMO DE 485MM E PROFUNDIDADE DA SUPERFÍCIE DO ASSENTO DE 465MM, NO MÍNIMO. CONTRA ASSENTO EM TNT, SEM USO DO PERFIL DE PVC, REVESTIMENTO EM TECIDO 100% POLIÉSTER OU COURO ECOLÓGICO COM NO MÍNIMO 0, 8 MM DE ESPESSURA E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 500 G/M. MECANISMO: INCLINAÇÃO MÍNIMA É DE 3O E MÁXIMA DE 18?, NAS HASTES LATERAIS POSSUI FUROS OBLONGOS PARA FIXAÇÃO AO ASSENTO COM RAIO DE NO MÍNIMO 4MMX 3, 5MM COM MEDIDAS ENTRE CENTROS DE NO MÍNIMO 160MM ( LARGURA) X 200.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, minuta da ata de registro de preço, anexo II, minuta do contrato, anexo III, declaração do anexo III, com prazo para entrega); critérios de participação (empresas legalmente constituídas, comprovação de requisitos mínimos de qualificação, vedações para participação); etapas do processo (credenciamento, recebimento de envelopes, abertura de propostas, classificação, lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato); custo da disputa (preços unitários e totais); datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas); exclusividade para certos tipos de empresas (MEI, ME e EPP, sediadas no município e/ou região); prazo de início dos serviços (conforme minuta contratual); prazo de entrega total dos serviços (10 dias consecutivos após recebimento da ordem de compra); obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia contra defeitos, etc); obrigações ao contratante (fornecer todas as condições para entrega, exigir cumprimento de obrigações, fiscalizar os produtos, notificar falhas, efetuar o pagamento, etc); dotações orçamentárias (listadas no edital); sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado); reajustamento de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 90 dias); ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços); cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, etc); informações complementares (disponíveis na plataforma amm licita).