Licitações de Material Hospitalar

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da 14. 133/21. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da 14. 133/21.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste edital e serão exigidos somente do participante mais bem classificado da fase de lances e/ou da negociação. Os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste edital e serão exigidos somente do participante mais bem classificado da fase de lances e/ou da negociação.

O fornecedor será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O fornecedor será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentar preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 3. 1. contiver vícios insanáveis 6. 3. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 6. 3. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . .

O valor estimado total da contratação dos itens acima é de R$ ****,96. O custo estimado total da contratação dos itens acima, é de R$ ****,96 (sete mil, cento esessenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme pesquisa de preção anexa.

O cumprimento dos prazos definidos no edital e na ata de registro de preços é um requisito para a contratação, garantindo o abastecimento contínuo das unidades requisitantes.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo da nota fiscal, mediante transferência bancária, após a comprovação de que os materiais entregues atendem integralmente aos critérios de aceitação.

A garantia de qualidade implica no fornecimento de produtos novos, originais, com prazo de validade compatível e devidamente acondicionados. A contratada deverá assegurar a substituição imediata de itens que apresentem defeitos ou irregularidades.

O julgamento das propostas seguirá o critério de menor preço por item, garantindo que cada material seja contratado pelo valor mais vantajoso para a administração.

Os fornecedores deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária e qualificação técnica e econômico-financeira, além de garantir que os materiais ofertados atendem integralmente às especificações técnicas.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa às sanções previstas nos artigos 156 a 162 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

A análise técnica evidenciou insuficiência de estoque atual e risco de desabastecimento de insumos essenciais, o que demonstra a necessidade da contratação para evitar o comprometimento da assistência farmacêutica e da continuidade do tratamento dos pacientes.

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No será exigida garantia para contratação do objeto ora em tela.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por unitário.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licita net, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

At 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitar o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação pode ocorrer antes ou depois da apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital. Se não anteceder, será exigida apenas do licitante mais bem classificado após o julgamento das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se houver falsidade em declarações.

O valor total estimado é de R$ 0,00, com orçamento sigiloso.