O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios para o CAPS. A sessão pública será no site LicitaNet em 09/03/2026. Podem participar micro e pequenas empresas. O envio da proposta e documentos de habilitação é online. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O resultado será divulgado no diário oficial do município.
O prazo de entrega dos itens será de até duas horas, contadas do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em horário de expediente do órgão.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito bancário em favor de qualquer conta de titularidade da contratada.
A licitação será do tipo menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser cadastrados previamente no sistema, no momento em que, o licitante cadastre sua proposta de preços.
No caso de atraso injustificado ou inexecução, total ou parcial, do compromisso assumido com o órgão gerenciador, as sanções administrativas aplicadas à contratada serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.