Estado Do Ceara - Eem Walderi Machado De Almeida

Contrato administrativo entre a Secretaria da Educação/Escola Walderi Machado de Almeida do Estado do Ceará e outra parte. O objeto do contrato é a contratação de serviços/aquisição, conforme cotação eletrônica, termo de participação e termo de referência. O prazo de vigência do contrato é de [preencher], contado a partir de [preencher]. O prazo de execução do objeto é de [preencher], contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. Não é permitida a subcontratação. O valor da contratação é de R$ [preencher]. O pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano. O contratante tem obrigações como exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, comunicar para emissão de nota fiscal, efetuar o pagamento, aplicar sanções e responder a solicitações. O contratado tem obrigações como cumprir todas as obrigações do edital, entregar o objeto com manual do usuário, responsabilizar-se por vícios e danos, comunicar atrasos, atender determinações, reparar defeitos, responsabilizar-se por danos a terceiros, cumprir obrigações trabalhistas, manter as condições de habilitação, arcar com equívocos no dimensionamento, não utilizar trabalho infantil, promover a guarda de materiais, substituir profissionais indesejáveis, respeitar a LGPD, cooperar com a administração em incidentes de segurança de dados, armazenar dados em banco de dados seguro, colaborar na elaboração do relatório de impacto à proteção de dados, indenizar o contratante por danos à LGPD, comunicar a ANPD sobre contratos e convênios, e aceitar alterações contratuais até 25% do valor inicial. O foro competente é o do município da sede do contratante. O contrato foi visado pela assessoria jurídica e foram extraídas 3 vias.

A licitação visa a aquisição de material de consumo esportivo e educativo para a EEM Walderi Machado de Almeida em 2025. O processo será realizado por meio de cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega é de 3 dias após a ordem de fornecimento. São exigidos documentos complementares para comprovação de habilitação técnica e econômico-financeira, além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco.

A licitação visa a aquisição de gêneros de alimentação para a EEM Walderi Machado de Almeida. O procedimento é uma cotação eletrônica, dispensada de licitação, com prazo de recebimento de propostas de 16/04/2025 às 15:40 até 24/04/2025 às 12:00. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e apresentar proposta de preço no sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor lance por item. A entrega deverá ser realizada em 5 dias corridos, no endereço informado. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. Existem multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, não entrega do material, demora em substituir o material rejeitado, recusa da contratada em substituir o material rejeitado e não cumprimento de qualquer condição fixada no termo de participação.

Processo de aquisição de gêneros de alimentação para a EEM Walderi Machado de Almeida, por dispensa de licitação, via cotação eletrônica. Prazo de entrega: 5 dias corridos. Prazo máximo de pagamento: 20 dias úteis. Pagamento por crédito em conta do fornecedor, no Banco Bradesco. Critério de julgamento: menor lance por item. Exige vistoria obrigatória antes da abertura das propostas. Propostas devem ser enviadas até 24/04/2025 às 12:00. Documentos complementares podem ser solicitados. O fornecedor deve estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado.

Documentos complementares não exigidos. Critérios de participação: inscrição no cadastro de fornecedores do estado. Etapas do processo: recebimento de propostas, abertura de propostas, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação. Prazo de entrega: 5 dias corridos. Prazo de pagamento: 30 dias úteis. Condições de pagamento: apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. Forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco. Exclusividade para certos tipos de empresas: não informado. Prazo de início dos serviços: não informado. Prazo de entrega total dos serviços: não informado.