Dispensa eletrônica para contratação de assessoria e consultoria cultural para operacionalizar recursos da Lei Aldir Blanc 2º ciclo. Critério de julgamento: menor preço. Propostas até 28/10/2026 às 07h00, lances das 08h00 às 13h00 no portal BNC. Prazo de entrega dos serviços: 10 dias úteis. Vigência contratual: 12 meses. Pagamento em até 15 dias úteis após liquidação. Não há exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Vistoria prévia facultativa. Habilitação exige atestados de capacidade técnica e comprovação de atuação no setor cultural.
A empresa contratada terá o prazo de 10 dias úteis para efetuar a entrega dos serviços, conforme o item 6. 4 do Termo de Referência: a empresa contratada terá o prazo de 10 dez dia úteis para efetuar a entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O Termo de Referência afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital declara: com critério de julgamento menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a técnica, é necessário no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a licitante já ter executado a qualquer tempo, fornecimentos compatíveis e com características semelhantes com o objeto desta licitação.
As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O edital prevê: multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A vistoria prévia é facultativa. O edital afirma: fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência, caso entenda necessário.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O edital lista: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
O valor total estimado é de R$ ****,66. O Termo de Referência informa: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,66.
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