Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Penapolis

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no banco do brasil sa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I termo de referência deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções: a advertência pela falta do item **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal de seu representante legal de que conhece o local e as condições da realização do objeto.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,79.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, podendo ser aplicadas cumulativamente.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total da contratação é de ****,66.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 dias contados da data de entrega da nota fiscalfaturano protocolo da contratante.

A prestação de garantia de execução contratual fica dispensada nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o menor preço.

A habilitação exige diversos documentos, como comprovação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

Sanções por inadimplemento incluem ficar impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de São Paulo.

A prática de atos que atentem contra o patrimônio público será objeto de instauração de processo administrativo de responsabilização.

O valor total da ata de registro de preços está estimado em r ****, 00.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

Ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de São Paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal no 14. 133/2021.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,14 (um mil quinhentos e catorze reais e catorze centavos).

O prazo de vigência da contratação é de 15 meses contados da data estabelecida para início dos serviços, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, por meio de ordem bancária.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O contratado deverá fornecer, sempre que solicitado pelo gestor do contrato, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes de sua execução.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.