A licitação tem como objeto a contratação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva e emergencial de elevadores em unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino da Região de Penápolis. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A sessão pública será realizada em 14/04/2026 às 13h. É obrigatória a vistoria prévia. O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, prorrogável. O edital detalha as obrigações da contratada, os requisitos de habilitação, os modelos de declarações e planilhas, e as sanções administrativas.
O prazo de vigência da contratação é de 15 meses contados da data estabelecida para início dos serviços, prorrogável por até 10 anos.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, por meio de ordem bancária.
Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O contratado deverá fornecer, sempre que solicitado pelo gestor do contrato, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes de sua execução.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
