Procuradoria Geral De Justica De Minas Gerais - Dgcl

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 15 quinze dias úteis, contados da ordem de serviço emitida pela contratante.

O edital informa que o pagamento será mensal e proporcional ao período de prestação efetiva do serviço, respeitando as métricas estabelecidas neste instrumento e passíveis de glosa caso haja descumprimento dos níveis mínimos de serviço.

O edital exige garantia de execução contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n 14. 133/21 e arts. 32 a 36 do decreto estadual n 48. 723/23.

O edital informa que a inadimplência doa contratadoa, sem justificativa aceita pelo contratante, no cumprimento de qualquer cláusula ou condição prevista neste contrato, inclusive quando configurar o cometimento de infrações, a sujeitará às sanções discriminadas no termo de referência.

O edital informa que é imprescindível a avaliação prévia do local pelas empresas interessadas para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital não exige a apresentação de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos bens será integral. prazo de entrega de 30 dias prorrogáveis por igual período, caso seja necessário, contados do recebimento da autorização de fornecimento af emitida pela contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente que corresponderá ao valor da parcela única seguindo os critérios abaixo.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor a partir da data de recebimento do produto.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que os documentos previstos no anexo iii, incluindo as declarações do anexo v, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital informa que ão há necessidade de vistoria técnica.

O edital prevê que serão exigidas amostras para os seguintes lotesitens: lote 1 item 1, lote 1 item 2, lote 2 item 2, lote 3 item 1.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação: r ****, 01.

O prazo de vigência do contrato é de 24 meses.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente.

Não haverá exigência da garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa atualizada da despesa será oportunamente informada nos autos do processo pela DGCL, conforme mapa de preços a ser elaborado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

A forma de pagamento está definida no termo de referência, anexo ao contrato.

A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na proposta e no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica facultativa ao local da prestação dos serviços poderá ser realizada até o dia imediatamente anterior à data marcada para a sessão de disputa.

O edital não exige amostras.

O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação consta informado nos autos do processo, conforme mapa de preços elaborado pela diretoria de gestão de compras e licitações.

O prazo de entrega para o lote 1 e 2 deverá ser de no máximo 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, e entrega única.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente, que corresponderá ao valor da parcela única do objeto, seguindo os critérios abaixo.

A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na proposta anexo ii e no termo de referência anexo iv, independentemente do término da vigência do instrumento substitutivo.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no cadastro geral de fornecedores cagef.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica.

Será exigida amostra para ambos os lotes.

Deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa da despesa será oportunamente informada nos autos do processo pela dgcl, conforme mapa de preços a ser elaborado.