Estado Do Ceara - Eeep Presidente Médici

O prazo de execução do objeto contratual é de 60 dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços. Conforme o texto: o prazo de execução do objeto contratual é de 60 sessenta dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento é realizado mediante crédito em conta corrente, com emissão de laudo de medição. Para execução entre 30 e 60 dias, são feitas duas medições: 50% quando concluída metade da obra e 50% ao final. Conforme o texto: serão realizadas duas medições, com a 1a parcela somente quando totalizar 50 por cento da obra.

Há garantia de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada no ato da assinatura. Conforme o texto: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato as condições exigidas para habilitação na licitação. Conforme o texto: manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre a parcela inadimplida, até 30 dias, e compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme o texto: moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Riscos incluem inexecução total ou parcial, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa e comportamento inidôneo, sujeitos a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos subitens ****, ****, **** e ****.

O prazo de execução do objeto contratual é de 364 dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez por cento do valor do bem.

O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O prazo de execução do objeto contratual é de 364 dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Pela recusa em efetuar o fornecimento ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dez dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez por cento do valor do bem.

O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O prazo de execução do objeto contratual é de 364 dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço.

O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.