A licitação pública, na modalidade concorrência, objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de calçamento em concreto e assentamento de guia meiofio em Águas Lindas de Goiás. O processo será realizado eletronicamente no portal de compras públicas. O prazo para envio de propostas é 03/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e a apresentação de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil (PGRCC). A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é favorecida. Há possibilidade de participação em consórcio, com acréscimo de 10% a 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. O prazo para impugnação é 29/08/2025 e para esclarecimentos também. O valor estimado da contratação é de R$ ****,95. A garantia adicional será exigida caso o preço negociado possua desconto superior a 15% em relação ao valor do orçamento.
O prazo de execução dos serviços é de 60 sessenta dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados com base em medições mensais, conforme o termo de referência.
A licitante vencedora deverá apresentar caução de garantia contratual no valor de 5% do total de sua proposta, na modalidade seguro-garantia ou fiança bancária, com vigência igual à do contrato, juntamente com a solicitação da primeira medição.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser agendada até o 2º dia útil anterior à data de realização da licitação, com o servidor Rodrigo Piloto pelo fone 61 ****, e poderá ser realizada até o dia anterior à data prevista para realização da sessão inicial.
O limite para impugnação é 29/08/2025.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,95.
