O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em elevadores, plataformas e montacargas. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é preferencial para MEI/EPP. O valor estimado é de R$ ****,90. A data de abertura da sessão é 29/05/2026, com fase de lances das 09h às 15h. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação será verificada via SICAF e outros cadastros. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 28 dias após o recebimento provisório do serviço. O foro para dirimir litígios é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O início da execução do objeto será em até 10 dias corridos da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e consulta a outros cadastros como CEIS e CNEP.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90.