Diretoria De Apoio Administrativo Ao Sistema De Saude- Dasis - Diretoria De Apoio Ao Sistema De Saude

O edital prevê que a entrega dos bemns será realizada de forma imediata, em remessa única, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia contratual da execução art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas seguintes razões expostas neste termo de referência: o objeto da contratação será de entrega de forma imediata, em remessa única e não resulta obrigações futuras.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica exige a apresentação de autorização de funcionamento da empresa afe expedida pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa e licença de funcionamento do estabelecimento emitida pelo órgão sanitário competente da unidade federativa em que se localize. A regularidade fiscal, social e trabalhista inclui certidões negativas federais, FGTS e estaduais/municipais.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos variados dependendo da infração cometida.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,57.

O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 05 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

As disposições sobre o tema serão detalhadas em cláusulas da minuta do contrato.

A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A proponente deverá apresentar os documentos nos termos e prazo previstos neste termo de referência.

As penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato.

A visita deverá ocorrer até o dia anterior da data da abertura do certame, no horário das 08: 00 às 15: 00.

O valor estimado global para a contratação é de r ****, ****.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada.

O edital informa que não haverá exigência da garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A proponente deverá apresentar os documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência.

O proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior carão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de pernambuco e descredenciamento do cadforpe, declaração de inidoneidade.

O valor estimado global para a contratação é de r para 12doze meses.