O edital refere-se à contratação de empresa para fornecimento de café, chá e açúcar para a Câmara Municipal de Ribeirão Pires. O objeto será entregue sob demanda e de forma parcelada, com datas pré-definidas. É exigida a apresentação de amostras para avaliação. A habilitação fiscal, social e trabalhista é obrigatória. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê entregas parceladas, com a primeira ocorrendo em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, e as entregas subsequentes em 02/06/2026 e 04/08/2026. o objeto deverá ser entregue conforme datas e quantidades inseridas abaixo: . . . datas de entrega quantidades 10 dias úteis após o açucar: 160 recebimento da ordem de fornecimento. café: 200 chá: 60 **** açucar: 160 café: 200 chá: 60 **** açucar: 160 café: 200 chá: 60
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 15 dias consecutivos, contados da apresentação à contratante da nota fiscal/fatura discriminativa. o pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 15 quinze dias consecutivos, contados da apresentação à contratante da nota fiscalfatura discriminativa
O edital exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e regularidade com a fazenda estadual. prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoria geral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual prova de regularidade com a fazenda estadual ou distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.
O edital prevê penalidades em caso de descumprimento das obrigações, como não aceitar o pedido ou não cumprir as exigências. ao receber e aceitar o pedido, a contratada deverá executálo integralmente, cumprindo todas as exigências pertinentes, estando sujeita às penalidades previstas neste termo de referência, caso não o faça
A contratante poderá solicitar a apresentação de uma amostra de cada item ofertado pelo fornecedor adjudicado, com avaliação realizada por servidor designado. a contratante poderá solicitar a apresentação de 01 uma amostra de cada item ofertado pelo fornecedor adjudicado e a avaliação dos itens apresentados será realizada por servidor designado, com acompanhamento e suporte das demais áreas interessadas
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. a estimativa de preços, com base na pesquisa realizada conforme relatório da pesquisa de preços anexa é de r ****, 00 vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais
