A licitação visa à contratação de uma empresa especializada para a
elaboração de peças do
relatório técnico de identificação e delimitação (RTID) para o projeto inovador em gestão do PNRA Pinovara. O valor estimado é de R$ ****,80. O critério de julgamento é técnica e preço. As propostas devem ser enviadas ao sistema eletrônico www. ***. *. *, a partir da data de divulgação do edital. O prazo para envio de esclarecimentos e impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. São exigidos diversos anexos, como declarações de idoneidade, empregador regular, enquadramento em condições especiais, disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico, conhecimento do objeto da licitação,
elaboração independente da proposta, submissão à lei federal n 13. 709/2018, critérios de avaliação e pontuação da proposta técnica, composição das peças do RTID, requisitos e percentuais de custo, contrato. O licitante deverá apresentar sua proposta com o preço total, custos diretos e indiretos, tributos, frete, seguros e outros custos necessários à execução do contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos a contar da data da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www. ***. *. *, na data e horário especificados no edital. A habilitação requer documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O presidente poderá sanar erros ou falhas na proposta que não alterem sua substância. A proposta que não atender aos requisitos do edital será desclassificada. O vencedor será declarado provisoriamente e terá prazo para manifestação de recurso. O contrato será formalizado após a fase recursal.