Estado Do Ceara - Escola De Ensino Medio Francisco Miguel De Andrade

A licitação visa a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da escola de ensino médio Francisco Miguel de Andrade, com entrega parcelada. O processo é por cotação eletrônica, modalidade dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. São exigidas amostras dos produtos, com envio para o endereço especificado no edital, e análise por técnicos da escola. A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser realizada em cada unidade escolar, nos horários de 13h às 17h30 e 18h30 às 21h50, nos dias de segunda a sexta-feira, conforme cronograma de entrega. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros, com crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA. São exigidos documentos complementares para cooperativas, como relação de cooperados, atas de inscrição, comprovação de domicílio, regularidade de situação do contribuinte individual (DRSCI), comprovação do capital social, registro previsto no art. 107 da lei n ****, comprovação de integração das quotas-partes, documentos para comprovação da regularidade jurídica da cooperativa (ata de fundação, estatuto social, regimento dos fundos, editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias, registros de presença dos cooperados, ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação), última auditoria contábil-financeira ou declaração de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.

A licitação visa a contratação de serviços de consultoria e assessoria contábil, por dispensa de licitação, via cotação eletrônica. O prazo para envio de propostas é até **** às 18:20. O local de entrega é o sítio queimadas, n sn, escola carmelopolis, campos sales ce, **** pagamento será feito em conta do fornecedor, no banco Bradesco. O critério de julgamento é o menor lance por item. É exigida vistoria prévia para a formulação da proposta eletrônica. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. O procedimento será divulgado no portal de compras do estado e no portal nacional de contratações públicas. O fornecedor deverá enviar suas propostas de preço exclusivamente pelo sistema eletrônico.

A licitação visa a aquisição de água mineral para consumo dos alunos da escola de ensino médio Francisco Miguel de Andrade. O processo é por cotação eletrônica, na modalidade dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. O fornecimento será parcelado. Não há valores estimados para a contratação, mas os quantitativos e demais informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no site. O prazo de entrega é de 5 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA.

Contrato para aquisição de gás engarrafado, com prazo de vigência de 365 dias, contado da publicação em diário oficial. O cumprimento do contrato está vinculado à cotação eletrônica, termo de participação, termo de referência, proposta do contratado e eventuais anexos. O valor da contratação é de R$ ______ (_____). O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica, termo de participação e termo de referência, anexo a este contrato. O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante exigirá o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo contratado, de acordo com este instrumento e seus anexos; receberá o objeto no prazo e condições estabelecidas neste termo; notificará o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto contratado; acompanhará e fiscalizará a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo contratado; efetuará o pagamento ao contratado do valor correspondente a execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos neste termo; aplicará as sanções previstas na lei e edital, quando do descumprimento de obrigações pelo contratado; emitirá decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do contrato. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do edital e seus anexos, assumindo os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por servidores designados. Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei. Se o fornecedor inadimplir as obrigações assumidas, ficará sujeito às sanções previstas na lei e ao pagamento de multa. Este contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos na lei, bem como amigavelmente. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do estado. O foro do município da sede do contratante será eleito para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste termo de contrato. O contratado declara que tem ciência da existência da LGPD e se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação, com o intuito de proteger os dados pessoais que lhe forem repassados. O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as hipóteses de tratamento previstas na LGPD e somente para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular. O contratado deverá indicar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da publicação do aditivo, a identidade e informações de contato do seu encarregado de proteção de dados. O contratado não poderá disponibilizar ou transmitir a terceiros, sem prévia autorização por escrito, informação, dados pessoais ou base de dados a que tenha acesso em razão do cumprimento do objeto deste instrumento contratual. O contratado deverá eliminar os dados pessoais a que tiver conhecimento ou posse em razão do cumprimento do objeto deste instrumento contratual tão logo não haja necessidade de seu tratamento. As partes devem adotar boas práticas de governança e medidas técnicas e administrativas em relação ao tratamento dos dados, compatíveis com a estrutura, a escala e o vo

A licitação visa a contratação de serviços de abastecimento de água potável por carro pipa para a Escola de Ensino Médio Francisco Miguel de Andrade. O procedimento será realizado por cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e enviar suas propostas de preço exclusivamente pelo sistema eletrônico, com validade mínima de 60 dias. O prazo de entrega é de 5 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco. São exigidos documentos complementares, como declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte e declaração de que não emprega menores de idade. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, condições de pagamento, obrigações do contratante e do contratado, e as sanções em caso de descumprimento.