Municipio De Carazinho - Gabinete Da Secretaria

O prazo de execução será de 05 cinco meses, conforme cronograma físico-financeiro, e o prazo de vigência do contrato será de 05 cinco meses, contados da ordem de início.

O pagamento será efetuado conforme parcelas do cronograma físico-financeiro dos serviços apresentados pela empresa, desde que acompanhado do boletim de medição emitido pela fiscalização referente à parcela dos serviços executados, sendo realizado conforme decreto executivo n. º 011/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 081/2025, a contar da apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria.

A contratada deverá apresentar comprovante da prestação de garantia ao setor de tesouraria do município, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1. , incisos I, II, III e IV, da lei federal ****, de 2021, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor global do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, licenciamento ambiental, entre outras comprovações.

A contratada cometerá infração administrativa se deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei n. º ****, de 1º de agosto de ****.

O termo de vistoria é obrigatório e deverá ser feito com acompanhamento do engenheiro da prefeitura municipal, o qual atestará esta visita, devendo ser realizada até 24 vinte e quatro horas antes do dia marcado para a realização da sessão e agendada com antecedência pelo telefone 54 **** ramal ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor total orçado pelo município é de R$ ****,45 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

O prazo de execução será de 05 meses, conforme cronograma físico-financeiro, e o prazo de vigência do contrato será de 05 meses, contados da ordem de início. o prazo de execu��o ser� de 05 cinco meses, conforme cronograma f�sicofinanceiro, e o prazo de vig�ncia do contrato ser� de 05 cinco meses, contados da ordem de in�cio

O pagamento será efetuado por medição proporcional à execução, com base no cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, a contar da apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria. o pagamento ser� realizado por medi��o proporcional � execu��o, com base no cronogramaf�sicofinanceiro e memorial descritivo, e seguir� o decreto municipal n. o ****, alterado pelodecreto executivo ****, a contar da apresenta��o da nota fiscal ao setor de tesouraria.

A contratação conta com garantia de execução, correspondente a 5% sobre o valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei Federal ****/2021. a contratada dever� apresentar comprovante da presta��o de garantia ao setor detesouraria do munic�pio, numa das modalidades previstas no art. 96, 1. , incisos i, ii, iii e iv, da leifederal ****, de 2021, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor global do contrato

O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnico-profissional são exigidas, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante vencedora dever� enviar os seguintesdocumentos

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas na Lei n. 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado se incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es

A vistoria é obrigatória e deve ser realizada até 24 horas antes da sessão, agendada pelo telefone 54 **** ramal ****. ermo de vistoria firmado pelo a engenheiro a do munic�pio respons�vel pela obra, atestandoque o representante da empresa tomou conhecimento das condi�es locais

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica

Propostas com elementos que identifiquem o licitante, falsidade nas declarações, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem levar à desclassificação ou inabilitação. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� na desclassifica��o da proposta

O valor total orçado pelo município é de R$ ****,20. o valor total or�ado pelo munic�pio � de r****, 20 setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e vintecentavos.

O fornecimento ocorrerá sob demanda, mediante ordem de fornecimento emitida pelo setor responsável, conforme Anexo I Termo de Referência.

O pagamento será efetuado conforme o decreto municipal no ****, alterado pelo decreto municipal n ****, mediante apresentação da nota fiscal no setor de tesouraria, vistada e carimbada pela secretaria solicitante.

O tipo de julgamento é menor preço do item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

A contratada cometerá infração administrativa se deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, der causa à inexecução parcial ou total, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, ou se comportar de modo inidôneo.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.

A entrega do objeto deverá ocorrer no local indicado pela administração, no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. a entrega dos produtos deverá ocorrer no local indicado pela administração, no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias

O pagamento será efetuado conforme decreto executivo n. º 011/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 081/2025, mediante a apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria. O pagamento será efetuado conforme decreto executivo n. º 011/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 081/2025

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo. os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses

O tipo de julgamento é menor preço do lote. ipo de julgamento: menor preço do lote

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas, em caso de descumprimento contratual. a contratada cometerá infração administrativa, nos termos da lei n. º ****, de 2021 se realizar as seguintes condutas

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Propostas em desconformidade com o edital, com omissões, rasuras, entrelinhas, ilegíveis, ou com preços unitários superestimados ou inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital e contiverem omissões, rasuras, entrelinhas ou forem ilegíveis, bem como com preços unitários superestimados ou inexequíveis.