Concorrência eletrônica para reforma e ampliação da USF do bairro Abaitinga em São Miguel Arcanjo/SP. Prazo de execução da obra: 180 dias corridos. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Critério de julgamento: menor preço global. Valor máximo: R$ ****,09. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: prazo de execução da obra: 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço pela administração.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. O edital afirma: será exigida do adjudicatário garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: com critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnico-operacionais, conforme anexo I. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, é aquela elencada no anexo i documentos de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de 0,5 cinco décimos por cento a 10 dez por cento sobre o valor estimado da contratação.
A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal. O edital afirma: a visita técnica é facultativa e será realizada mediante agendamento prévio junto à secretaria municipal de obras, podendo ser substituída por declaração formal do responsável técnico.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações podem ser desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total do certame é de R$ ****,09. O edital afirma: o valor total do certame não poderá ultrapassar r$ ****,09 duzentos e quarenta mil, novecentos e nove reais e nove centavos.
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