Municipio De Sao Miguel Arcanjo - Secretaria De Educacao

O pagamento será efetuado em até 10 dias após cada fornecimento de serviço, mediante depósito em conta corrente, após apresentação e aceitação da nota fiscal. o pagamento devido à contratada será efetuado em até 10 dez dias após cada fornecimento de ser vição à contratante, em consonância com as exigências constantes desta ata de registro de preços, contados da apresentação e aceitação da respectiva nota fiscal no setor de finan ças, através de depó sito em conta corrente a fornecida pela contratada.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para abertura de licitação para formaliza ção de novo registro de preços, pelo período de 12 doze meses, para execução parcelada de serviços de manutenção em áreas verdes ro çada, limpeza e remo ção de materiais em prédios da rede municipal de ensino, e nas demais secretarias do município de são miguel arcanjo, conforme especificações constantes no termo de referência.

As empresas interessadas devem atender às exigências de habilitação previstas no edital e estar devidamente cadastradas no sistema eletrônico. poderá participar deste pregão, as empresas interessadas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, autorizadas na forma da lei, que atendam às exigências de habilitação.

A municipalidade adverte que não hesitará em penalizar empresas que descumpram o pactuado. a municipalidade de são miguel arcanjo adverte a todos os licitantes, que não está hesitando penalizar empresas que descumpram o pactuado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Licitantes que se identificarem na proposta técnica serão desclassificados. os licitantes que se identificam estão sendo desclassificados do certame, conforme artigo 30, 5o, do decreto no ****, de 20 de setembro de 2019.

O valor global estimado desta licitação é de R$ ****,00. estimase o valor global de repasse desta licitação em r ****, 00 cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais com base nos parâmetros dispostos no anexo ii.

A entrega deverá acontecer em até 30 dias corridos, contados da disponibilização da nota de empenho ou documento equivalente. a entrega deverá acontecer em até 30 dias corridos, contados da disponibilização da nota de empenho ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado até 10 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, após aceitação e atestada pelo servidor municipal. o pagamento será efetuado até 10 dez dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, observada a ordem cronológica estabelecida na lei no ****, após aceitação e devidamente atestada pelo servidor municipal

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item

Os documentos para habilitação deverão ser entregues no prazo máximo de 30 minutos, sob pena de inabilitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii exigências para habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, devendo ser entregues no prazo máximo de 30 trinta minutos sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei no **** de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados até 48 horas após a abertura do período de apresentação de propostas. serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados até 48 quarenta e oito horas após a abertura do período de apresentação de propostas.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r ****, 00 onze mil seiscentos ecinquenta e cinco reais

O edital prevê que a entrega deverá acontecer em até 10 dias úteis, contados da emissão e disponibilização da nota de empenho ou documento equivalente, com recebimento dos equipamentos na Secretaria Municipal de Educação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser cobertos por garantia mínima de 1 ano sobre defeitos de fabricação, assegurado o acesso ao suporte técnico durante este período.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações e catálogo técnico do produto ofertado.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60 (vinte mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).

O edital prevê que a entrega deverá acontecer até o dia 15 de maio de 2026, com a contagem do prazo terminando com o recebimento do material na Secretaria Municipal de Educação, Rua Leontino Arantes Galvão, nº 380, Centro, São Miguel Arcanjo, SP, ou outro endereço indicado pela prefeitura dentro do perímetro urbano, no horário de funcionamento da secretaria (07:00h às 17:00h).

O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, observada a ordem cronológica estabelecida na lei nº 14. 133/21, após aceitação e devidamente atestada pelo servidor municipal, descontados os encargos sociais, conforme legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo II do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, devendo ser entregues no prazo máximo de 30 minutos, sob pena de inabilitação. A documentação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e declarações exigidas.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados em campo específico no portal BNC ou encaminhados por e-mail para ***@***. *. * e/ou licitacao@saomiguelarcanjo. sp. gov. br. Serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados até 48 horas após a abertura do período de apresentação de propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais).