O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, instrumentos musicais, materiais permanentes e utensílios diversos. A licitação é destinada a ampla participação, com exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. A abertura da sessão de disputa de preços será em 12/03/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na licitação é através do LicitaNet. Os itens 01 ao 23 são destinados à participação exclusiva das microempresas e empresas de pequeno porte. O item 24 é exclusivo para ME e EPP. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A proposta deve ser redigida em língua portuguesa, digitada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
O prazo máximo de entrega é de 15 dias, contados a partir da solicitação, conforme o edital.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme o edital.
Os produtos que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia de 12 meses, deverão ser substituídas por outros novos, que apresentem padrões de qualidade exigidos no inmetro, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos, conforme o edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, conforme o edital.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O valor estimado da contratação será público apenas imediatamente após o encerramento do prazo para envio de lances ou das propostas, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas, conforme o edital.
