O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de óleo lubrificante para motores flex e diesel, destinado à Secretaria da Saúde. A sessão de abertura das propostas ocorrerá em 31 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para conclusão dos serviços será de até 30 dias a partir do recebimento do veículo e da emissão da autorização de serviços. Os produtos deverão ser entregues no endereço indicado na autorização de fornecimento.
A Prefeitura Municipal de Rio das Pedras efetuará o pagamento em até 30 dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente laudadas pela secretaria requisitante.
A contratada deverá apresentar garantia contratual, optando por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, em valor equivalente a até 5% do valor total contratado.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais).
