Municipio De Araquari - Secretaria De Turismo, Lazer E Esportes

O edital prevê a realização do evento em diversas datas entre maio e agosto de 2026, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à produção, organização e execução operacional do 5º Campeonato Municipal de Laço de Araquari.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do serviço, observando o art. 141 da Lei nº 14. 133/21.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia, mas prevê multas em caso de atraso ou descumprimento das obrigações.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no Anexo I do edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê que manifestações de inconformidade serão recebidas e analisadas como petição, sem efeito suspensivo.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa moratória, multa por atraso, multa por execução imperfeita, multa por não entrega, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado deste contrato é de R$ , correspondente à proposta ofertada pela contratada.

O prazo de execução é conforme o termo de referência, que está em anexo.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa, juntamente com a apresentação de documento fiscal devidamente atestado.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Para participar, a empresa deve atender a todas as exigências do edital e seus anexos, e estar cadastrada no sistema.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.