Municipio De Marmeleiro - Div. Ens. Fundamental Demais Recursos

A licitação objetiva a contratação de uma empresa especializada para a elaboração de um projeto de engenharia para uma quadra poliesportiva na escola municipal perseverança. O processo é uma dispensa de licitação eletrônica, exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O valor máximo da contratação é de R$ ****,67. A data da sessão pública e da fase de lances é 11/09/2025, das 08h00min às 14h00min, horário de Brasília, no site www. gov. brcomprasptbr. São exigidos documentos complementares (termo de referência, modelo de proposta comercial, minuta de contrato, declaração de responsabilidade técnica), com prazos para entrega. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado por transferência eletrônica, no prazo máximo de 15 dias após o recebimento definitivo do objeto, acompanhado de certidões. A contratada deverá manter preposto no local do serviço e atender às determinações do fiscal. O projeto final deverá ser entregue em formato digital (PDF e DWG) e físico (2 cópias), com memoriais descritivos e relato fotográfico do local. A contratada deverá realizar visita técnica no terreno para levantamento topográfico. O prazo de execução do objeto é de até 30 dias após a ordem de compra.

Licitação para locação de brinquedos infláveis para o Dia das Crianças em escolas e CMEIs de Marmeleiro/PR. A participação é exclusiva para ME/EPP/equiparadas. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote/grupo. A data de abertura da sessão pública é 08/08/2025 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado via transferência eletrônica, no prazo de 15 dias após o recebimento definitivo do objeto.

Licitação para registro de preços para fornecimento de GLP e botijões/cilindros P13, com itens exclusivos e cota reservada para ME/Epp. A participação é exclusiva para ME/Epp nos itens 01 e 02, e cota de até 25% para o item 03. O item 04 é para ampla concorrência. O processo será realizado exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * de abertura da sessão pública: 22/07/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusividade para ME/Epp/equiparadas. Documentos complementares exigidos, conforme termo de referência. Condições de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP (se houver), prazo de início dos serviços (até 30 dias úteis após recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias úteis após recebimento da ordem de compra), local de entrega (Departamento de Educação e Cultura, Avenida Macali, n 255, Centro, Marmeleiro - PR), condições de recebimento do objeto (provisório e definitivo), obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de atrasos, atendimento a determinações, reparação de defeitos, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, comunicação de ocorrências anormais ou acidentes, paralisação de atividades em caso de risco, manutenção das condições de habilitação e qualificação, cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes, sigilo sobre informações, ônus por equívocos no dimensionamento de quantitativos, cumprimento das normas de segurança do contratante, permissão para inspeção do objeto pelo fiscal do contratante), obrigações do contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, rejeitar serviços ou fornecimentos em desacordo com os padrões exigidos, prestar informações e esclarecimentos, notificar a contratada sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do objeto e das obrigações da contratada, efetuar o pagamento, aplicar sanções, emitir decisões sobre solicitações e reclamações, prazo para decidir sobre solicitações, não responsabilidade por ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação trabalhista, tributárias ou securitárias, não responsabilidade por compromissos assumidos pela contratada com terceiros, não responsabilidade por danos causados a terceiros), forma e critérios de seleção do fornecedor (documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, atestado de capacidade técnica), forma de pagamento (transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, prazo máximo de 15 dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto, certidões (FGTS, trabalhista, estadual, federal e municipal) em validade para o pagamento, correções de erros na documentação fiscal), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, prazo máximo de 10 dias úteis para recolhimento da multa, sanções cumulativas, defesa do interessado, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, reabilitação, descumprimento total da obrigação, perda da garantia de proposta), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame, resposta divulgada em sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis, impugnação e pedido de esclarecimento por forma eletrônica, impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos), e demais informações relevantes do edital.

Licitação exclusiva para ME/Epp/equiparadas. Critério de julgamento: menor preço por item. Data da sessão pública: 12/06/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Data e horário da fase de lances: 12/06/2025, das 08h00min às 14h00min (horário de Brasília). Local: Prefeitura do município de Marmeleiro - Paraná. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Valor total máximo da contratação: R$ ****,78. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O objeto da contratação é a aquisição de materiais para atendimento psicológico e psicopedagógico.