Contratação de empresa especializada para serviços de desinstalação, instalação e manutenção preventiva (trimestral) e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento e troca de peças. Elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). O valor estimado é de R$ ****,06. O critério de julgamento é o menor preço. O período de apresentação de propostas é de 09/07/2026 a 15/07/2026. A sessão de lances ocorrerá em 16/07/2026. A vistoria prévia é facultativa e pode ser agendada pelo telefone (38) **** haverá apresentação de amostras.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: após a assinatura do contrato, a contratada deverá elaborar o PMOC e encaminhar à contratante em até 10 dias. Após aprovação do PMOC, será emitida ordem de serviço para início das atividades em até 3 dias úteis. A manutenção preventiva é trimestral, a corretiva quando necessária, e a troca de peças e componentes quando necessário. A instalação e desinstalação ocorrerão no decorrer da vigência do contrato. após a assinatura e publica��o do contrato, a contratada dever� elaborar o pmoc e encaminhar � contratante no prazo de at� 10 dez dias.
O pagamento será efetuado através do sistema Siaf/MG, por ordem bancária, a crédito do beneficiário, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquida��o a que se referir.
Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da Lei Federal nº ****, de 2021, no percentual de até 5% do valor inicial do contrato. A garantia legal estabelecida pelo art. 26 do Código de Defesa do Consumidor será aplicada ao produto. ser� exigida a garantia de execu��o da contrata��o, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021, no percentual de at� 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A análise dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC. Caso haja necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital, via sistema, no prazo mínimo de 2 dias úteis. a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é facultativa. O agendamento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00, através dos telefones: (38) **** vistoria t�cnica para an�lise dos equipamentos ser� de car�ter facultativo. o agendamento da visita t�cnica poder� ser feito nos dias �teis de 2a feira � 6a feira dentro do hor�rio comercial de 08:00 as 17:00 horas atrav�s dos telefones: 38 **** ****.
Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame. �o haver� apresenta��o de amostrasprova de conceito no presente certame.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O fornecedor será desclassificado caso conste na consulta a existência de ocorrências impeditivas, como sanções que impeçam a participação no certame. A falsidade das declarações também pode levar à desqualificação. o fornecedor ser� convocado para manifesta��o previamente � sua desclassifica��o.
O valor total estimado é de R$ ****,06. valor total: r ****, 06 quarenta e tr�s mil duzentos e quarenta e tr�s reais e seis centavos, estimativo.