O edital de credenciamento visa contratar pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos em exames de diagnóstico por imagem. O credenciamento é para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Glóriaba. O prazo de vigência do edital é de 12 meses. A documentação deve ser entregue eletronicamente. O valor total da contratação é de R$ ****,08. O edital está aberto a partir de 12/02/2026. O contato para mais informações é o setor de licitações da prefeitura ou pelo e-mail licitapmgloria@hotmail. com.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital informa que as condições de pagamento serão previstas no termo de contrato, considerando as especificidades da prestação do serviço, a duração e o custo previsto para este, ressaltando sempre o interesse público e o equilíbrio financeiro do termo de contrato, conforme as determinações da lei federal n ****.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.
O edital informa que para fins de contratação, deverá o prestador/fornecedor comprovar os requisitos de habilitação.
O edital informa que a contratada estará sujeita às sanções previstas na lei n **** e neste termo de referência, quando, por ação ou omissão, dolosa ou culposa, der causa à inexecução total ou parcial do objeto, ao descumprimento das obrigações pactuadas ou à prática de atos ilícitos que afetem a regularidade do procedimento ou a execução contratual.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****,08 quatrocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oito centavos.