Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de capa para microscópio de uso em cirurgias neurológicas. O objeto será entregue em até 15 dias corridos, contados da assinatura da Autorização de Fornecimento de Material (AFM). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia do produto é de 30 dias para produtos não duráveis. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o de menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. Não há exigência de vistoria prévia.
O prazo de entrega dos materiais será de até 15 dias corridos, contados da data de sua assinatura (AFM), admitindo-se sua prorrogação nos termos da lei ****, de 10 de abril de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021. Serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra. O prazo para entrega da amostra será de 3 três dias, a contar da solicitação do responsável pela licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e/ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
